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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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Novembro Azul

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Outubro Rosa

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 789/2023
data: 31/05/2023

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NOMEAÇÃO: 022/2023 - 25/05/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYRA SANTOS CASTRO, CARGO: ASSESSOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO: 021/2023 - 12/05/2023

RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

DESIGNAÇÃO: 020/2023 - 25/04/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: LILIANE COSTA FREITAS, CARGO: CHEFE DA GUARDA MUNICIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

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LEI MUNICIPAL: 586/2023 - 02/05/2023

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LEI MUNICIPAL: 579/2022 - 13/06/2022

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LEI MUNICIPAL: 578/2022 - 13/06/2022

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 009/2023 - 22/03/2023

DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIA E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 - 20/03/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em virtude do alto índice pluviométrico, classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, [...]

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