Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic

Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 24 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 266 dia(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 1 ano(s)

16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [...]

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 1 ano(s)

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de [...]

Dia Mundial do Doador de Sangue #sãoluísgonzagadomaranhão

Dia Mundial do Doador de Sangue

Há 2 ano(s)

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito. #sãoluísgonzagadomaranhão

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

Há 2 ano(s)

Dia do Livro Didático #sãoluísgonzagadomaranhão

Dia do Livro Didático

Há 2 ano(s)

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil #sãoluísgonzagadomaranhão

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

Há 2 ano(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 640/2022
data: 23/09/2022

161

Quantidade de diários
no ultimo exercício

527

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

Leis Municipais: 579/2022

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências.

13/06/2022
Leis Municipais: 578/2022

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências.

13/06/2022
Leis Municipais: 577/2022

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

13/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

Decretos: 023/2022

NOVO

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS NFSA-e, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2022
Decretos: 022/2022

ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2022
Decretos: 021/2022

DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EDITAL: TP 010/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção da praça do Estádio Gonzagão na sede do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

19/09/2022
EDITAL: TP 009/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

19/09/2022
EDITAL: TP 002/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

06/09/2022

Informações das últimas licitações e contratos

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) LICITAÇÕES CONTRATOS TRANSFERÊNCIAS/CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO FISCAL DE CONTRATO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) PARECER PRÉVIO (TCE) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) FOLHA DE PAGAMENTO (2019 A 2021)

Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA