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#sãoluísgonzagadomaranhão Há 145 dia(s)

Novembro Azul

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 167 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 206 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#sãoluísgonzagadomaranhão Há 1 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR #sãoluísgonzagadomaranhão

16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

Há 2 ano(s)

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. #sãoluísgonzagadomaranhão

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Há 2 ano(s)

Dia Mundial do Doador de Sangue #sãoluísgonzagadomaranhão

Dia Mundial do Doador de Sangue

Há 2 ano(s)

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito. #sãoluísgonzagadomaranhão

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

Há 3 ano(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 749/2023
data: 24/03/2023

54

Quantidade de diários
no ultimo exercício

636

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 579/2022

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências.

13/06/2022
LEI MUNICIPAL: 578/2022

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências.

13/06/2022
LEI MUNICIPAL: 577/2022

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

13/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 009/2023

NOVO

DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIA E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2023
DECRETO: 008/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em virtude do alto índice pluviométrico, classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, [...]

20/03/2023
DECRETO: 007/2023

VII Conferência de Saúde do Município

13/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EDITAL: 001/2023

EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA – RPPS/ IPAM.

16/03/2023
EDITAL: PE N 011/2023

Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

07/03/2023
EDITAL: PE N 009/2023

Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de [...]

07/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

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