Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Edital 01/2026 IPAM

  • 03 de Jul, 2026
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  • 20 de Aug, 2025
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  • 15 de Jan, 2025
Prefeitura lançará decreto para recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos efetivos ativos e inativos, e comissionados da nova gestão em São Luís Gonzaga.
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  • 12 de Jan, 2025

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Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão decreta estado de emergência administrativa

DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

  • 03 de Jan, 2025
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    31 de Dec, 1969
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    31 de Dec, 1969
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    31 de Dec, 1969
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Volume 10 - Nº. DOM20260701
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Volume 10 - Nº. DOM20260624
Data da Publicação 24/06/2026
Volume 10 - Nº. DOM20260619
Data da Publicação 19/06/2026
Volume 10 - Nº. DOM20260609
Data da Publicação 09/06/2026
Volume 10 - Nº. DOM20260603
Data da Publicação 03/06/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 2º Bimestre 2026
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Bimestre 2026
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 6º Bimestre 2025
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 2º Semestre 2025
PPA 2026/2029 Lei 626/2025
Leis/Decretos/Portarias
LEI Nº 635 DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026
LEI N° 633 DE 19 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 632 DE 22 DE MAIO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 043/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026