Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Diario Oficial
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Volume 10 - Nº. DOM20261023
Data da Publicação 23/10/2026
Volume 10 - Nº. DOM20261019
Data da Publicação 19/10/2026
Volume 10 - Nº. DOM20261014
Data da Publicação 14/10/2026
Volume 10 - Nº. DOM20261013
Data da Publicação 13/10/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 2º Bimestre 2026
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Bimestre 2026
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 6º Bimestre 2025
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 2º Semestre 2025
PPA 2026/2029 Lei 626/2025
Leis/Decretos/Portarias
DECRETO MUNICIPAL N.º 055 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 053 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
LEI N° 636 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 006 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 31 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2026 - VACINAÇÃO EXTRAMUROS