Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Endereço: Praça da Bandeira, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA CEP: 65708-000

Telefone (99) 98135-6243

Horário de atendimento das 8:00 as 14:00hs

Carta de serviços

Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.
Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão clicando nos links abaixo:
Titulo
Descrição
AVISO DE LICITAÇÕES

Categoria LAI
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DECRETOS
DECRETOS MUNICIPAIS
Categoria LAI
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E-SIC
E-SIC MUNICIPAL
Categoria LAI
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LEIS
LEIS MUNICIPAIS
Categoria LAI
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NOTA FISCA ELETÔNICA
Permite o Contribuinte cadastrado fazer emissão da Nota Fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica, e outros tributos e taxas.
Categoria SERVIÇOS
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OUVIDORIA
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Categoria LAI
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PORTARIAS
PORTARIAS MUNICIPAIS
Categoria LAI
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Categoria COMUNICAÇÃO
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