Diário Oficial
ISSN 2764-801X
Edição Atual Vol. 9, Nº. DOM20250109 | 09/01/2025
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Apresentação
O Diário Oficial ( Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.
Expediente
EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 496/2017 de 04/04/2017 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
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PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
CNPJ: 06.460.018/0001-52, Prefeito Emanoel Carvalho Filho
Endereço: Praça da Bandeira, S/N, Centro
Telefone: (99) 98135-6243 e-mail: diario@saoluisgonzaga.ma.gov.brSite: https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br
Equipe de Governo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE