O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 604/2024 que autoriza o poder executivo municipal, a transfonnar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1 º. Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal n 759/2024

RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060601/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0729/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e a Empresa MX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 48.704.549/0001-93. OBJETO: Contratação de Banda Musical para realização de show que se realizará nas festividades juninas e aniversário da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em Praça Pública. VIGENCIA: de 06/06/2024 até 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser pago em parcela única: INEXIGIBILIDADE nº 004/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o disposto no art. 74, II da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Cultura. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057.0000 – Manut das Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.00.001.001; Carmogeuza Maria Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 06 de março de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060602/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e a Empresa JOTAVÊ SHOWS LTDA CNPJ: 50.655.573/0001-21. OBJETO: Contratação de Banda Musical para realização de show que se realizará no aniversário da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em Praça Pública. VIGENCIA: de 06/06/2024 até 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a ser pago em parcela única: INEXIGIBILIDADE nº 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o disposto no art. 74, II da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Cultura. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057.0000 – Manut das Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.00.001.001; Carmogeuza Maria Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 06 de março de 2024

ITEMDISCRIMINAÇÃOQUANT. MESESQUANT. VEICULOSV. UNITVALOR MENSALVALOR TOTAL1Veículo tipo passeio ¨hatch”: compacto, capacidade de até 05 pessoas, caro popular, motor 1.0, tração dianteira, potencia mínima de 77 cv, flex, completo com ar, direção, air bag, abs,sem motorista. Em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.127 R$ 3.219,95 R$ 22.539,65 R$ 270.475,80 2Veículo tipo passeio ¨hatch: compacto, capacidade de até 05 pessoas, caro popular, motor 1.0, tração dianteira, potencia mínima de 77 cv, flex, completo com ar, direção, air bag, abs,sem motorista. Em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.123 R$ 3.690,00 R$ 11.070,00 R$ 132.840,00 3Veículo tipo Motocicleta: movidos a gasolina/álcool, ano/fabricação (mínimo) 2017/2018, de 150CC,freio dianteiro a disco, sistema de partida elétrica, câmbio de 5 velocidade. Em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. 1232 R$ 1.398,00 R$ 44.736,00 R$ 536.832,00 4 Veículo tipo Ônibus: capacidade para uso mínimo de 42 passageiros. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento : Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo emitido pelo INMETRO; lanternas superiores dianteira nas cores brancas,fosca e amarela, lanternas superiores traseira na cor vermelha, cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento, extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico de 4kg fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros , limpadores de vidro corrediços de no máximo 10cm, dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente , dispositivos elétrico em perfeito funcionamento , farol com alta e baixa luzes de: (freio,seta, ré), limpador e lavador de para-brisa e buzina.Equipamentos de segurança obrigatórios, pneus que oferecem condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa,pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm(laterais,frente e traseira), em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1210 R$ 10.956,37 R$ 109.563,70 R$ 1.314.764,40 5Veículo tipo Micro Ônibus: Categoria M2, destinada exclusivamente ao transporte escolar, com característica especifica definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro-CTB,com capacidade de até 20 passageiros, dimensões mínimas (MM), espaçamento entre a borda de um assento e o encosto da poltrona à sua frente ou anteparo 250. Largura dos assentos simples e múltiplos, exceto os da última fila: (simples 400, duplo 800 e triplo1000); altura dos assentos medida verticalmemte desde o piso até a borda superior exceto nas caixas de rodas correspende a 380, largura efetiva do corredor deve ser realizada entre as partes interiores mais salientes, medida horizontalmente em qualquer ponto de seu percurso corresponde a 300. Equipamentos de segurança obrigatórios, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”,tamanho 0cmx30cm(laterais,frente e traseira), em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.122 R$ 8.463,88 R$ 16.927,76 R$ 203.133,12 6Veículo tipo Caminhonete: Carroceria aberta aberta, mínima 100 CV,4x4, cabine dupla, movida a diesel, com capacidade para transporte de 05 passageiros incluindo o condutor. Câmbio com 05 marchas à frente e uma a rè, direção assistida, ar condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cinto de segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retáteis de 03 pontos, protetor de motor de câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1000Kg e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões,ano/modelo 017/2018(mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS, em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.(para transporte da Merenda Escolar).123 R$ 6.239,43 R$ 18.718,29 R$ 224.619,48 7Veículo tipo Caminhão Baú: Descrição: veículo ano/fabricação (mínimo) 2017/2018,cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes,com ar condicionado e direção hidráulica, caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas, motor Diesel com potencia mínima de 150cv, em boas condições de uso, com toda documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.121 R$ 11.242,50 R$ 11.242,50 R$ 134.910,00 Valor TotalR$ 2.817.574,80