DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2024, que teve como objeto Contratação de empresa para Implatação de Substação 75KVA de necessidade da Escola Municipal Frei Nicolau no povoado Nova Vida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: A. E. LIMA ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 05.302.510/0001-37, sediada na Rua VP, casa 06, quadra 44, cohab II, Bacabal/MA, com o Valor Total de R$ 57.425,55 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da DISPENSA n°. 032/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de Outubro de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação Municipal Portaria nº 002/2024 GPMSLG
Dispensa de Licitação nº 029/2024
ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ERRATA: No objeto do contrato 2024092405/2024 da Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial do município em 30 de Setembro de 2024, ONDE-LÊ-SE “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de videomonitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA”, LEIA-SE “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de videomonitoramento com implantação dos equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA”. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 01 de Outubro de 2024. Layse Maria da Silva – Secretária Municipal de Educação
Dispensa de Licitação nº 030/2024
ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ERRATA: No objeto do contrato 2024092406/2024 da Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial do município em 30 de Setembro de 2024, ONDE-LÊ-SE “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de videomonitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA”, LEIA-SE “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de videomonitoramento com implantação dos equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA”. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 01 de Outubro de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que teve como objeto a Contratação de empresa especdializada na prestação de serviços de pavimentação asfáutica atendendo as necessidades do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA – 38.282.738/0001-61, sediada na rua Santo Antonio, 331 - Centro – Trizidela do Vale - MA - 65.727-000, com o Valor Total de R$ 723.921,09 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e nove cantavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência Eletrônica n°. 003/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 02 de outubro de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação Municipal Portaria nº 002/2024 GPMSLG.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241002-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0221/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: LUIS MOREIRA FLORIANO SOBRINHO, CPF de nº 177.450.123-68, RG de nº 458224 SSP/MA, CREA/MA nº 5056/D, Registro Nacional nº 110296008-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2024. OBJETO: Contratação de profissional técnico especializado em engenharia civil, para a realização de projetos básicos, fiscalização de obras/serviços de engenharia e contratos, elaboração de plantas e relatórios técnicos dos serviços a serem realizados pela Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa. 01 031 0001; Despesas correntes. 3; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. Proj./Ativ. 01.031.0001.2001.0000; Fonte de Recurso. 1.500.0.0-110 000; Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 02 de outubro de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
