A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DECLARAR, para todos os fins, que através do processo nº 0473/2024, a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, ADERE ao processo licitatório, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024, datada de 05 de agosto de 2024, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados e/ou solo dos prédios e iluminação pública do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes as estas anuências ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo. COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 26.974.586/0001-90, sediada à Rua Genival Diniz, 117, bairro Batalhão – Catolé da Rocha/PB, CEP: 58.884-000. Publique-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 08 de outubro de 2024. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação
Dispensa de Licitação nº 027/2024
ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ERRATA: No Termo de Retificação e Homologação da Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial do município em 04 de outubro de 2024, ONDE-LÊ-SE “R$ 56.558,25 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) ”, LEIA-SE “R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) ”. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 08 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, orçamento e Gestão.
