Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM AAUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	12/03/2024 ABERTA
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E REPAROS EM PEÇAS DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA	28/02/2024 ABERTA
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA	23/02/2024 ABERTA
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO(A), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (COMPREENDENDO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA	16/02/2024 ABERTA
DISPENSA 040	PUBLICAÇÃO: 28/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS/LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS), INCLUINDO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COM FIXAÇÃO DE PLAQUETAS EM TODO [...]	28/09/2023 FECHADA
DISPENSA 038	PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PDDE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	01/09/2023 FECHADA
DISPENSA 037	PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PDDE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	01/09/2023 FECHADA
DISPENSA 033	PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	28/08/2023 FECHADA
DISPENSA 039	PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARGETA, CALÇADAS E CANTEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	14/08/2023 FECHADA
DISPENSA 031	PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GPL (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	03/08/2023 FECHADA
DISPENSA 030	PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	03/08/2023 FECHADA
DISPENSA 029	PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	03/08/2023 FECHADA
DISPENSA 036	PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	27/07/2023 FECHADA
DISPENSA 035	PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	27/07/2023 FECHADA
DISPENSA 034	PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	27/07/2023 FECHADA
DISPENSA 023	PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	22/06/2023 FECHADA
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	22/06/2023 FECHADA
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	22/06/2023 FECHADA
DISPENSA 020	PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	22/06/2023 FECHADA
DISPENSA 016	PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO DE RECONHECIMENTO MA-F-21-13214-20230213, RESOLUÇÃO MA-21-20230321-01 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 1 [...]	10/05/2023 FECHADA
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO DE RECONHECIMENTO MA-F-21-13214-20230213, RESOLUÇÃO MA-21-20230321-01 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 1 [...]	10/05/2023 FECHADA
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE KIT DE DORMITÓRIOS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO DE RECONHECIMENTO MA-F-21-13214-20230213, RESOLUÇÃO MA-21-20230321-01 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 18 DE MARÇO DE 2023 PARA ATENDE [...]	10/05/2023 FECHADA
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO DE RECONHECIMENTO MA-F-21-13214-20230213, RESOLUÇÃO MA-21-20230321-01 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE [...]	10/05/2023 FECHADA
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO KIT DE COLCHÕES DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023, PROCESSO DE RECONHECIMENTO MA-F-21-13214-20230213, RESOLUÇÃO MA-21-20230321-01 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 18 DE MAR [...]	10/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DA [...]	27/02/2023 FECHADA
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 06/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO COMPREENDENDO (LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS) DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROPOSTA Nº 92457 [...]	06/02/2023 FECHADA
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	26/01/2023 FECHADA
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	26/01/2023 FECHADA
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GON [...]	26/01/2023 FECHADA
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GPL (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIADAES DA SECRETARIA MINICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DE GESTÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	19/01/2023 FECHADA
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO E EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA	06/01/2023 FECHADA
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	02/01/2023 FECHADA
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	02/01/2023 FECHADA
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	02/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ASSINATURA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BP PLUS 50 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA D [...]	19/12/2022 FECHADA
DISPENSA 030	PUBLICAÇÃO: 12/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	12/12/2022 FECHADA
DISPENSA 025	PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	21/11/2022 FECHADA
DISPENSA 028	PUBLICAÇÃO: 17/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	17/11/2022 FECHADA
DISPENSA 026	PUBLICAÇÃO: 11/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE PLANTA DE SITUAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	11/11/2022 FECHADA
DISPENSA 027	PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO(A), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA (COMPREENDENDO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO), ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA	08/11/2022 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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