Saúde

O Ministério da Saúde suspende transferência de incentivos financeiros de 19 municípios maranhenses com pendências no SCNES e SISAB

A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio das Portarias nº 932 e 946, de 23 de abril de 2018, suspendeu a transferência de incentivos financeiros aos municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e por ausência de alimentação no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

De acordo com a Portaria nº 932, de 23/04/2018, foram suspensas, na competência financeira fevereiro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 11 (onze) municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES. Segue abaixo a relação dos municípios e equipes afetadas:

Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES. Anexo VI da Portaria nº 932, de 23 de abril de 2018 (DOU nº 78, 24/04/2018, Seção 1, pag. 43/44)

ESF

ESB

ACS

Alto Alegre do Pindaré

1

1

5

Apicum-Açu

0

1

0

Bacuri

1

1

8

Caxias

0

1

0

Central do Maranhão

0

1

0

Governador Nunes Freire

0

1

0

Imperatriz

1

1

9

Junco do Maranhão

1

1

7

Maracaçumé

0

1

0

Paço do Lumiar

1

0

12

Santo Amaro do Maranhão

1

1

6

 

De acordo com a Portaria nº 946, de 23/04/2018, foram suspensas, na competência financeira fevereiro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), de 08 (oito) municípios maranhenses que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas. Segue abaixo a relação dos municípios e equipes afetadas:              

Municípios que tiveram transferências de incentivos financeiros suspensos por ausência de alimentação do SISAB. Anexo VII da Portaria nº 946, de 23 de abril de 2018 (DOU nº 78, 24/04/2018, Seção 1, pag. 47/48)

ACS

ESF

ESB

NASF

PRISIONAL

UOM

Brejo

0

0

0

0

0

1

Buriti Bravo

0

0

0

1

0

0

Humberto de Campos

0

0

0

0

0

1

Rosário

0

0

0

0

1

0

Santana do Maranhão

0

0

0

0

0

1

São Domingos do Azeitão

16

2

2

1

0

0

São Luis

0

0

0

0

3

0

Serrano do Maranhão

0

0

0

1

0

0

 

Fonte: Imprensa Nacional.

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