NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 IPAM 24/05/2023 EDITAL N° 02/2023 DE RECONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA -RPPS/ IPAM. 2023 EDITAL
09/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
586 02/05/2023 Dispõe sobre a criação de Bolsa-Auxílio Educacional a alunos premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), assim como a seus professores e respectivas escolas, e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
003 FINAL 28/04/2023 RESULTADO SELETIVO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO - RESULTADO FINAL 2023 RESULDADO SELETIVO
002 FINAL 27/04/2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPO DE APRENDER - RESULTADO FINAL 2023 RESULDADO SELETIVO
003 26/04/2023 RESULTADO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO TURNO MATUTINO - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULDADO SELETIVO
PE N 015 25/04/2023 Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades das secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. 2023 EDITAL
002 24/04/2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPO DE APRENDER - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULDADO SELETIVO
TP 004 20/04/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de praças públicas nas áreas urbanas e rurais do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico).V 2023 EDITAL
003 13/04/2023 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para o turno MATUTINO. 2023 EDITAL
002 12/04/2023 Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização das turmas de 1 ° e 2º Anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
PE 014 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2023 EDITAL
PE 012 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atende as necessidades das diversas Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. 2023 EDITAL
PE 013 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual Aquisição Material de Permanente para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. 2023 EDITAL
010 05/04/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
TP 003 30/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção de pavimento, meio fio, sarjetas, calçadas, canteiros, praças e abrigos públicos localizados na área urbana do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico). 2023 EDITAL
TP 002 30/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
009 22/03/2023 DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIA E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 20/03/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em virtude do alto índice pluviométrico, classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 16/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA – RPPS/ IPAM. 2023 EDITAL
007 13/03/2023 VII Conferência de Saúde do Município 2023 DECRETO
001 VESPERTINO 10/03/2023 RESULTADO FINAL DO SELETIVO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- EDITAL Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 VESPERTINO - RESULTADO FINAL 2023 RESULDADO SELETIVO
001 NOTURNO 10/03/2023 RESULTADO FINAL DO SELETIVO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- EDITAL Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 NOTURNO - RESULTADO FINAL 2023 RESULDADO SELETIVO
10/03/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/03/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
001 NOTURNO 07/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023 NOTURNO - RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULDADO SELETIVO
001 VESPERTINO 07/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023 VESPERTINO - RESULTADO PREMILINAR 2023 RESULDADO SELETIVO
PE N 010 07/03/2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 011 07/03/2023 Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 009 07/03/2023 Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 008 06/03/2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 007 06/03/2023 Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
001 23/02/2023 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 2023 EDITAL
001 23/02/2023 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 2023 EDITAL
006 17/02/2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
005 17/02/2023 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 17/02/2023 Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2023, na área que especifica, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
PE N 003 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
PE N 004 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 005 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SRP - Registro de Preço para Eventual aquisição de Materiais de Construção em geral (hidráulico, elétrico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 006 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Registro de Preço para Eventual aquisição de Peças Automotivas destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
CONC. PUBLICA N 002 13/02/2023 EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção e substituiçãode equipamentos para abastecimento da rede de água do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
TP N 001 13/02/2023 EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
003 03/02/2023 CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA . CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. 2023 DECRETO
002 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM­UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/02/2023 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
CONC. PUBLICA N 001 25/01/2023 EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 002 25/01/2023 Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
PE N 001 25/01/2023 Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA. 2023 EDITAL
01 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12 05/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: DEZEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
29/12/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
028 14/12/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 009 DE 30 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 12/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 2022 EDITAL
027 08/12/2022 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11 05/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: NOVEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
002 01/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG 2022 EDITAL
026 18/11/2022 Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Luis Gonzaga do Maranhão, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10 05/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: OUTUBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
025 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 28/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG 2022 EDITAL
PE N 0182022 26/10/2022 Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Laudos por Telemedicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2022 EDITAL
24/10/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
024 14/10/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 009 DE 30 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09 05/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: SETEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
023 21/09/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS NFSA-e, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
TP 010 19/09/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção da praça do Estádio Gonzagão na sede do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 009 19/09/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
022 15/09/2022 ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
TP 002 06/09/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 2022 EDITAL
08 05/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: AGOSTO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
017 22/08/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA 2022 PREGÃO ELETRÔNICO
TP 008 22/08/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA 2022 EDITAL
07 05/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JULHO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
28/07/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
TP 007 28/07/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a Reforma da praça do Pedro Carvalho, situada no Bairro Mendes Junior, na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 006 28/07/2022 Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2022 EDITAL
021 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
TP 005 21/07/2022 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas ruas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 004 21/07/2022 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com Proposta nº 053144/2021, firmando entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2022 EDITAL
020 13/07/2022 FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos leais em vigor, CONSIDERANDO a necessidade de criação e regulamentação do funcionamento da Sala do Empreendedor, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a simplificação e desburocratização e tornar mais racional, eficiente e ágil os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município, DECRETA: 2022 DECRETO
019 11/07/2022 DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO SERNHOR FRANCISCO ISAÍAS SILVA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
06 05/07/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
002 04/07/2022 TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002/2022 2022 TERMO DE CONVALIDAÇÃO
018 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017 22/06/2022 DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS devido ao falecimento do ex-Vereador do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, ANTONIO GAMA MATIAS, ocorrido no dia 22 de junho de 2022. 2022 DECRETO
016 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
579 13/06/2022 Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
578 13/06/2022 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
577 13/06/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2022 LEI MUNICIPAL
05 05/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04 05/05/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
015 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 20/04/2022 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2022 DECRETO
03 05/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
575 24/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
574 24/03/2022 Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonzaga e dar outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
003 24/03/2022 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. 2022 EDITAL
013 21/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte dos Estudantes Universitários quanto ao uso dos veículos de transporte escolar adquiridos por intermédio de Programas do Governo Federal e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 16/03/2022 ESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE/EDITAL Nº 002 2022 EDITAL
003 11/03/2022 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
012 10/03/2022 "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO OE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
011 10/03/2022 "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
573 04/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
572 04/03/2022 Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência -COMUDPEDE. 2022 LEI MUNICIPAL
002 04/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO/EDITAL 01/2022 - ASSISTENTE DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
002 03/03/2022 Dispõe sobre o processo de seleção de alunos para participar do Programa de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso de nível Superior residentes no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2022 EDITAL
02 28/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
010 25/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 25/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais. especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional. bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação. 2022 DECRETO
001 17/02/2022 CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 2022 EDITAL
01 15/02/2022 Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização das turmas de 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
06 03/02/2022 CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2022 DECRETO
01 30/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 06/01/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação -COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 36/2020. 2022 DECRETO
003 04/01/2022 Regulamenta a Leinº 570/2021, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municípal de ensino, na forma que especifíca, a Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021 que alterou a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 2022 DECRETO
02 04/01/2022 PROMOVE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2022 DECRETO
01 04/01/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
03/01/2022 2022 PPA - Plano Plurianual
31/12/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
30/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) 2021 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
35 13/12/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
34 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
33 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11 27/09/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
01/09/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
28/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30 12/07/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS EDE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
559 02/07/2021 Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão. 2021 LEI MUNICIPAL
05 02/07/2021 Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES
29 01/07/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 22/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25 14/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/06/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
23 01/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
556 21/05/2021 Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhão. 2021 LEI MUNICIPAL
22 16/05/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
555 14/05/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE PLANE DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. 2021 DECRETO
557 23/04/2021 Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
018 15/04/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A ECITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 15/04/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/02/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/02/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/02/2021 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. 2021 ATA
19 16/01/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
554 08/01/2021 CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIRETO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/01/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) 2020 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
21/12/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
40 09/11/2020 Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. 2020 DECRETO
38 04/11/2020 O Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 59 da Lei Orgânica e considerando a Lei Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
07/10/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/10/2020 2020 TERMO DE RECISÃO
21/09/2020 2020 TERMO DE ADTIVO
32 28/08/2020 DISCIPLINA O RETORNO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 24/08/2020 REGULAMENTA O CADASTRO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, BEM COMO ENTIDADES CULTURAIS PARA OS FINS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14017/2020, LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2020 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) 2019 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
28/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/08/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/02/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
509 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
13/12/2017 TABELA PADRÃO DE CARGO E REMUNERAÇÃO 2017 TABELA PADRÃO DE CARGO E REMUNERAÇÃO
29/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 12/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. 2017 DECRETO
498 09/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
496 04/04/2017 Institui o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - e-DOEM e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
09/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
7.185 27/05/2010 Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2010 DECRETO
131 27/05/2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2009 LEI COMLEMENTAR
EDITAL
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br
Emitido dia 31/05/2023 às 14:26:49