| | 03/02/2023 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 002 | 25/01/2023 | Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2023 | EDITAL |
| PE N 0012023 | 25/01/2023 | Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA. | 2023 | EDITAL |
| CONC. PUBLICA N 001 | 25/01/2023 | EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: DEZEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 29/12/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 028 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 009 DE 30 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 12/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2022 | EDITAL |
| 027 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 05/12/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: NOVEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 002 | 01/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG | 2022 | EDITAL |
| 026 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Luis Gonzaga do Maranhão, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 05/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: OUTUBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 025 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 28/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG | 2022 | EDITAL |
| PE N 0182022 | 26/10/2022 | Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Laudos por Telemedicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 24/10/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 024 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 009 DE 30 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 05/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: SETEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 023 | 21/09/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS NFSA-e, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| TP 010 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção da praça do Estádio Gonzagão na sede do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| TP 009 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| 022 | 15/09/2022 | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| TP 002 | 06/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 2022 | EDITAL |
| 08 | 05/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: AGOSTO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 017 | 22/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão MA | 2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| TP 008 | 22/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão MA | 2022 | EDITAL |
| 07 | 05/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JULHO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| TP 006 | 28/07/2022 | Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2022 | EDITAL |
| TP 007 | 28/07/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a Reforma da praça do Pedro Carvalho, situada no Bairro Mendes Junior, na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 021 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| TP 004 | 21/07/2022 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com Proposta nº 053144/2021, firmando entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2022 | EDITAL |
| TP 005 | 21/07/2022 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas ruas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| 020 | 13/07/2022 | FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos leais em vigor, CONSIDERANDO a necessidade de criação e regulamentação do funcionamento da Sala do Empreendedor, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a simplificação e desburocratização e tornar mais racional, eficiente e ágil os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município, DECRETA: | 2022 | DECRETO |
| 019 | 11/07/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO SERNHOR FRANCISCO ISAÍAS SILVA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 06 | 05/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 002 | 04/07/2022 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002/2022 | 2022 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO |
| 018 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 22/06/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS devido ao falecimento do ex-Vereador do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, ANTONIO GAMA MATIAS, ocorrido no dia 22 de junho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 579 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 13/06/2022 | Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 13/06/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 05/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04 | 05/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 015 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 20/04/2022 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 05/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 575 | 24/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 24/03/2022 | Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonzaga e dar outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 24/03/2022 | Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte dos Estudantes Universitários quanto ao uso dos veículos de transporte escolar adquiridos por intermédio de Programas do Governo Federal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 16/03/2022 | ESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE/EDITAL Nº 002 | 2022 | EDITAL |
| 003 | 11/03/2022 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| 012 | 10/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO OE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 011 | 10/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 573 | 04/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 04/03/2022 | Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência -COMUDPEDE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 04/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO/EDITAL 01/2022 - ASSISTENTE DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 002 | 03/03/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção de alunos para participar do Programa de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso de nível Superior residentes no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 28/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 010 | 25/02/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 25/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais. especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional. bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/02/2022 | CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/02/2022 | Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização das turmas de 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| 06 | 03/02/2022 | CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 30/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 004 | 06/01/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação -COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 36/2020. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2022 | Regulamenta a Leinº 570/2021, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municípal de ensino, na forma que especifíca, a Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021 que alterou a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2022 | PROMOVE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/01/2022 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| | 03/01/2022 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 31/12/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 30/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 35 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 34 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11 | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| | 01/09/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS EDE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 02/07/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 559 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 29 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 14/06/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| 23 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/05/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| 556 | 21/05/2021 | Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhão. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 555 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE PLANE DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. | 2021 | DECRETO |
| 557 | 23/04/2021 | Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A ECITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 15/04/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/02/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 12/02/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/02/2021 | ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. | 2021 | ATA |
| 19 | 16/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 554 | 08/01/2021 | CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIRETO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/01/2021 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 21/12/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 40 | 09/11/2020 | Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 04/11/2020 | O Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 59 da Lei Orgânica e considerando a Lei Federal nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 07/10/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/10/2020 | | 2020 | TERMO DE RECISÃO |
| | 21/09/2020 | | 2020 | TERMO DE ADTIVO |
| 32 | 28/08/2020 | DISCIPLINA O RETORNO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 24/08/2020 | REGULAMENTA O CADASTRO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, BEM COMO ENTIDADES CULTURAIS PARA OS FINS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14017/2020, LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 02/01/2020 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/12/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) | 2019 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/08/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 07/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/02/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/04/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 02/01/2018 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 509 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 10/06/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 10/06/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 010 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 498 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 04/04/2017 | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - e-DOEM e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 7.185 | 27/05/2010 | Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 131 | 27/05/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 2009 | LEI COMLEMENTAR |
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