| 015 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Decretos |
| 014 | 20/04/2022 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Decretos |
| 575 | 24/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Leis Municipais |
| 574 | 24/03/2022 | Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonzaga e dar outras providências. | 2022 | Leis Municipais |
| 003 | 24/03/2022 | Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte dos Estudantes Universitários quanto ao uso dos veículos de transporte escolar adquiridos por intermédio de Programas do Governo Federal e dá outras providências. | 2022 | Decretos |
| 004 | 16/03/2022 | ESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE/EDITAL Nº 002 | 2022 | EDITAL |
| 003 | 11/03/2022 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| 012 | 10/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO OE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Decretos |
| 011 | 10/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Decretos |
| 573 | 04/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Leis Municipais |
| 572 | 04/03/2022 | Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência -COMUDPEDE. | 2022 | Leis Municipais |
| 002 | 04/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO/EDITAL 01/2022 - ASSISTENTE DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 002 | 03/03/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção de alunos para participar do Programa de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso de nível Superior residentes no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 28/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 010 | 25/02/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Decretos |
| 009 | 25/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais. especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional. bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação. | 2022 | Decretos |
| 001 | 17/02/2022 | CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/02/2022 | Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização das turmas de 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| 06 | 03/02/2022 | CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 2022 | Decretos |
| | 30/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 004 | 06/01/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação -COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 36/2020. | 2022 | Decretos |
| 003 | 04/01/2022 | Regulamenta a Leinº 570/2021, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municípal de ensino, na forma que especifíca, a Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021 que alterou a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. | 2022 | Decretos |
| 02 | 04/01/2022 | PROMOVE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 2022 | Decretos |
| 01 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Decretos |
| | 03/01/2022 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| | 03/01/2022 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 31/12/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 30/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 35 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 34 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 12 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2021 | Decretos |
| 33 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11 | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2021 | Decretos |
| | 01/09/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS EDE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 02/07/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 559 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão. | 2021 | Leis Municipais |
| 05 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 29 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 28 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 25 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 14/06/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| 23 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/05/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| 556 | 21/05/2021 | Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhão. | 2021 | Leis Municipais |
| 22 | 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 555 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. | 2021 | Leis Municipais |
| 021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE PLANE DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. | 2021 | Decretos |
| 557 | 23/04/2021 | Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. | 2021 | Leis Municipais |
| 018 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A ECITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 17 | 15/04/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/02/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 12/02/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/02/2021 | ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. | 2021 | ATA |
| 19 | 16/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 554 | 08/01/2021 | CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIRETO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Leis Municipais |
| | 04/01/2021 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 21/12/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 40 | 09/11/2020 | Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. | 2020 | Decretos |
| 38 | 04/11/2020 | O Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 59 da Lei Orgânica e considerando a Lei Federal nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | Decretos |
| | 07/10/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/10/2020 | | 2020 | TERMO DE RECISÃO |
| | 21/09/2020 | | 2020 | TERMO DE ADTIVO |
| 32 | 28/08/2020 | DISCIPLINA O RETORNO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decretos |
| 31 | 24/08/2020 | REGULAMENTA O CADASTRO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, BEM COMO ENTIDADES CULTURAIS PARA OS FINS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14017/2020, LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2020 | Decretos |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 02/01/2020 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/12/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) | 2019 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/08/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 07/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/02/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/04/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 02/01/2018 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 509 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Leis Municipais |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 10/06/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 10/06/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 010 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| 498 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 2017 | Leis Municipais |
| | 09/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 7.185 | 27/05/2010 | Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2010 | Decretos |
| 131 | 27/05/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 2009 | LEI COMLEMENTAR |
| | | | | EDITAL |