| | 14/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo, do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreiras Martins Júnior (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 365/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 127/2023 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/02/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, exercício financeiro de 2021. Existência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 53/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 25/01/2023 | Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 16/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 21/09/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas, em consonância com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 196/2022 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 20/10/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 277/2021 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/10/2021 | Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2014. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 274/2021 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/10/2021 | Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2012. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Gestor falecido no curso do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 273/2021 | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 26/05/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 151/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 28/04/2021 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Emanoel Carvalho, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL -TCE N. º 131/2021 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/10/2019 | Prestação de contas do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010, na forma do art. 10, I, c/c o art. 8º, § 3º, IV, e § 4º, da Lei nº 8.258/2005. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 164/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 25/01/2017 | Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de parecer prévio pela desaprovação. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, para providências. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |