35 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
30 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS EDE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
29 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
28 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
25 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
23 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
22 | 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
018 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A ECITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
17 | 15/04/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |