NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
015 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
014 20/04/2022 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2022 Decretos
575 24/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
574 24/03/2022 Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonzaga e dar outras providências. 2022 Leis Municipais
003 24/03/2022 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. 2022 EDITAL
013 21/03/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte dos Estudantes Universitários quanto ao uso dos veículos de transporte escolar adquiridos por intermédio de Programas do Governo Federal e dá outras providências. 2022 Decretos
004 16/03/2022 ESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE/EDITAL Nº 002 2022 EDITAL
003 11/03/2022 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL
012 10/03/2022 "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO OE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Decretos
011 10/03/2022 "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Decretos
573 04/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
572 04/03/2022 Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência -COMUDPEDE. 2022 Leis Municipais
002 04/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO/EDITAL 01/2022 - ASSISTENTE DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
002 03/03/2022 Dispõe sobre o processo de seleção de alunos para participar do Programa de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso de nível Superior residentes no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2022 EDITAL
28/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
010 25/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
009 25/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais. especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional. bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação. 2022 Decretos
001 17/02/2022 CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 2022 EDITAL
01 15/02/2022 Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização das turmas de 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
06 03/02/2022 CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2022 Decretos
30/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 06/01/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação -COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 36/2020. 2022 Decretos
003 04/01/2022 Regulamenta a Leinº 570/2021, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municípal de ensino, na forma que especifíca, a Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021 que alterou a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 2022 Decretos
02 04/01/2022 PROMOVE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2022 Decretos
01 04/01/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
03/01/2022 2022 PPA - Plano Plurianual
03/01/2022 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
30/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) 2021 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
35 13/12/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
34 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA A ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
12 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2021 Decretos
33 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11 27/09/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2021 Decretos
01/09/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
28/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30 12/07/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS EDE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
02/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
559 02/07/2021 Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão. 2021 Leis Municipais
05 02/07/2021 Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES
29 01/07/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
28 22/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
25 14/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
14/06/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
23 01/06/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
31/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
556 21/05/2021 Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhão. 2021 Leis Municipais
22 16/05/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
555 14/05/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE PLANE DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. 2021 Decretos
557 23/04/2021 Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
018 15/04/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A ECITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
17 15/04/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/02/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/02/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/02/2021 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. 2021 ATA
19 16/01/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
554 08/01/2021 CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIRETO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
04/01/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) 2020 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
21/12/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
40 09/11/2020 Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 "Lei Aldir Blanc" no município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências. 2020 Decretos
38 04/11/2020 O Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 59 da Lei Orgânica e considerando a Lei Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 Decretos
07/10/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/10/2020 2020 TERMO DE RECISÃO
21/09/2020 2020 TERMO DE ADTIVO
32 28/08/2020 DISCIPLINA O RETORNO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
31 24/08/2020 REGULAMENTA O CADASTRO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, BEM COMO ENTIDADES CULTURAIS PARA OS FINS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14017/2020, LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 2020 Decretos
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2020 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) 2019 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
28/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/08/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/02/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
509 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
29/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 12/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. 2017 Decretos
498 09/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
09/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
7.185 27/05/2010 Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2010 Decretos
131 27/05/2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2009 LEI COMLEMENTAR
EDITAL
saoluisgonzaga.ma.gov.br
Emitido dia 26/05/2022 às 14:13:15