NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/04/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. 2024 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
05/03/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
13/11/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
16/10/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
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Emitido dia 16/06/2024 às 22:04:47