NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06 10/07/2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL. REFERENCIA 06/2024 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
05 13/06/2024 FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: MAIO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
04 13/06/2024 FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: ABRIL 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
12/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
03 08/04/2024 FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: MARÇO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
05/04/2024 Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/04/2024 eclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA 2024 DECLARAÇÃO ESIC
05/04/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. 2024 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
26/03/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
23/03/2024 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023 2023 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
02 10/03/2024 FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: FEVEREIRO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
05/03/2024 Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/03/2024 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA 2024 DECLARAÇÃO ESIC
01 10/02/2024 FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: JANEIRO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
12 10/01/2024 FOLHA DE PAGAMENTO ANO 2023: REFERENCIA DEZEMBRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
11 10/12/2023 FOLHA DE PAGAMENTO ANO DE 2023: REFERENCIA NOVEMBRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
10 14/11/2023 FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: OUTUBRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
13/11/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
13/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO ESIC
13/11/2023 Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
004 09/11/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TUTORES (AÇÃO ESCOLA DA TERRA) 2023 EDITAL
26/10/2023 BOLETINS DAS ARBOVIROSES 2023 BOLETINS DAS ARBOVIROSES
16/10/2023 DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
16/10/2023 Certifico para os devidos fins que o município de São Luis Gonzaga não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
16/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO ESIC
16/10/2023 FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
09 10/10/2023 FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: SETEMBRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
08 10/09/2023 FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
07 10/08/2023 FOLHA DE PAGAMENTO REFERENCIA: JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
08/08/2023 LISTA DE ESTÁGIARIOS 2023 LISTA DE ESTÁGIARIOS
08/08/2023 UNIDADES MÉDICAS 2023 UNIDADES MEDICAS
04/08/2023 lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS 2023 LISTA DE MEDICAMENTOS
03/08/2023 LISTA DE ESPERA EM CRECHES 2023 LISTA DE ESPERA
06 10/07/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
14/06/2023 Prestação de Contas Anual de Governo, do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreiras Martins Júnior (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 365/2023 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
05 10/06/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
002 IPAM 24/05/2023 EDITAL N° 02/2023 DE RECONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA -RPPS/ IPAM. 2023 EDITAL
04 10/05/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
PE N 015 25/04/2023 Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades das secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. 2023 EDITAL
TP 004 20/04/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de praças públicas nas áreas urbanas e rurais do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico).V 2023 EDITAL
PE 014 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2023 EDITAL
PE 013 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual Aquisição Material de Permanente para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. 2023 EDITAL
PE 012 11/04/2023 Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atende as necessidades das diversas Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. 2023 EDITAL
03 10/04/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
TP 002 30/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
TP 003 30/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção de pavimento, meio fio, sarjetas, calçadas, canteiros, praças e abrigos públicos localizados na área urbana do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico). 2023 EDITAL
001 25/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
21/03/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
001 16/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA – RPPS/ IPAM. 2023 EDITAL
02 10/03/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
08/03/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 127/2023 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PE N 009 07/03/2023 Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 010 07/03/2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 011 07/03/2023 Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 007 06/03/2023 Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 008 06/03/2023 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
001 23/02/2023 Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 2023 EDITAL
15/02/2023 Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, exercício financeiro de 2021. Existência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 53/2023 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PE N 005 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SRP - Registro de Preço para Eventual aquisição de Materiais de Construção em geral (hidráulico, elétrico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 004 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 006 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Registro de Preço para Eventual aquisição de Peças Automotivas destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
CONC. PUBLICA N 002 13/02/2023 EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção e substituiçãode equipamentos para abastecimento da rede de água do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
PE N 003 13/02/2023 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
TP N 001 13/02/2023 EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
01 10/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL
PE N 002 25/01/2023 Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2023 EDITAL
PE N 001 25/01/2023 Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA. 2023 EDITAL
CONC. PUBLICA N 001 25/01/2023 EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2023 EDITAL
25/01/2023 Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 16/2023 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
12 05/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: DEZEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
31/12/2022 Boletins Das Arboviroses - DENGUE 2022 BOLETINS DAS ARBOVIROSES
001 12/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 2022 EDITAL
11 05/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: NOVEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
002 01/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG 2022 EDITAL
10 05/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: OUTUBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
001 28/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG 2022 EDITAL
PE N 0182022 26/10/2022 Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Laudos por Telemedicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 2022 EDITAL
09 05/10/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: SETEMBRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
21/09/2022 2022 PLANO DE SAÚDE
21/09/2022 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas, em consonância com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 196/2022 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
TP 009 19/09/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 010 19/09/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção da praça do Estádio Gonzagão na sede do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 002 06/09/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 2022 EDITAL
08 05/09/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: AGOSTO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
017 22/08/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA 2022 PREGÃO ELETRÔNICO
TP 008 22/08/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA 2022 EDITAL
07 05/08/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JULHO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
TP 006 28/07/2022 Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2022 EDITAL
TP 007 28/07/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a Reforma da praça do Pedro Carvalho, situada no Bairro Mendes Junior, na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 005 21/07/2022 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas ruas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA 2022 EDITAL
TP 004 21/07/2022 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com Proposta nº 053144/2021, firmando entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 2022 EDITAL
06 05/07/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
002 04/07/2022 TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002/2022 2022 TERMO DE CONVALIDAÇÃO
05 05/06/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
04 05/05/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
03 05/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
02 28/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
001 17/02/2022 CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 2022 EDITAL
01 30/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
001 31/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/12/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
30/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) 2021 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
20/10/2021 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 277/2021 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
13/10/2021 Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2014. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 274/2021 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
13/10/2021 Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2012. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Gestor falecido no curso do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 273/2021 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/09/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
05 02/07/2021 Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES
14/06/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
28/05/2021 2021 TERMO DE ADTIVO
26/05/2021 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 151/2021 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
28/04/2021 Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Emanoel Carvalho, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL -TCE N. º 131/2021 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/02/2021 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. 2021 ATA
30/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) 2020 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
01/10/2020 2020 TERMO DE RECISÃO
21/09/2020 2020 TERMO DE ADTIVO
30/12/2019 FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) 2019 FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES
02/10/2019 Prestação de contas do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010, na forma do art. 10, I, c/c o art. 8º, § 3º, IV, e § 4º, da Lei nº 8.258/2005. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 164/2019 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
13/12/2017 TABELA PADRÃO DE CARGO E REMUNERAÇÃO 2017 TABELA PADRÃO DE CARGO E REMUNERAÇÃO
25/01/2017 Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de parecer prévio pela desaprovação. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, para providências. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2017 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/06/2015 PLANO DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
EDITAL
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Emitido dia 16/07/2024 às 05:23:28