| 03 | 08/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: MARÇO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 05/04/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 02 | 10/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: FEVEREIRO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 05/03/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 10/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: JANEIRO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 12 | 10/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ANO 2023: REFERENCIA DEZEMBRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 11 | 10/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ANO DE 2023: REFERENCIA NOVEMBRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 10 | 14/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: OUTUBRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 13/11/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 004 | 09/11/2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TUTORES (AÇÃO ESCOLA DA TERRA) | 2023 | EDITAL |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Luis Gonzaga não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 09 | 10/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: SETEMBRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 08 | 10/09/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: AGOSTO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 07 | 10/08/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENCIA: JULHO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 06 | 10/07/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 14/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo, do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreiras Martins Júnior (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 365/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05 | 10/06/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| 002 IPAM | 24/05/2023 | EDITAL N° 02/2023 DE RECONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA -RPPS/ IPAM. | 2023 | EDITAL |
| 04 | 10/05/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| PE N 015 | 25/04/2023 | Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades das secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão MA. | 2023 | EDITAL |
| TP 004 | 20/04/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção de praças públicas nas áreas urbanas e rurais do município de São Luís Gonzaga do Maranhão MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico).V | 2023 | EDITAL |
| PE 012 | 11/04/2023 | Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atende as necessidades das diversas Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão MA. | 2023 | EDITAL |
| PE 014 | 11/04/2023 | Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2023 | EDITAL |
| PE 013 | 11/04/2023 | Registro de Preços para Eventual Aquisição Material de Permanente para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 10/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| TP 002 | 30/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| TP 003 | 30/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção de pavimento, meio fio, sarjetas, calçadas, canteiros, praças e abrigos públicos localizados na área urbana do município de São Luís Gonzaga do Maranhão MA, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização dos serviços, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico). | 2023 | EDITAL |
| 001 | 25/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 16/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA RPPS/ IPAM. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 10/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| | 08/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 127/2023 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| PE N 011 | 07/03/2023 | Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 010 | 07/03/2023 | Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 009 | 07/03/2023 | Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas e Vetores Urbanos em Prédios Públicos deste Município para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 007 | 06/03/2023 | Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 008 | 06/03/2023 | Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 23/02/2023 | Dispõe sobre o cadastramento de estudantes para vaga no Programa de Transporte Universitário gratuito fornecido pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | EDITAL |
| | 15/02/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, exercício financeiro de 2021. Existência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 53/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CONC. PUBLICA N 002 | 13/02/2023 | EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção e substituiçãode equipamentos para abastecimento da rede de água do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| TP N 001 | 13/02/2023 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2023 | EDITAL |
| PE N 006 | 13/02/2023 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Registro de Preço para Eventual aquisição de Peças Automotivas destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 005 | 13/02/2023 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SRP - Registro de Preço para Eventual aquisição de Materiais de Construção em geral (hidráulico, elétrico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 004 | 13/02/2023 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 003 | 13/02/2023 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2023 | EDITAL |
| 01 | 10/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL |
| CONC. PUBLICA N 001 | 25/01/2023 | EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2023 | EDITAL |
| PE N 002 | 25/01/2023 | Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2023 | EDITAL |
| PE N 001 | 25/01/2023 | Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA. | 2023 | EDITAL |
| | 25/01/2023 | Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Pedreira Martins Junior, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 16/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 12 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: DEZEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 001 | 12/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 2022 | EDITAL |
| 11 | 05/12/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: NOVEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 002 | 01/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 002/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG | 2022 | EDITAL |
| 10 | 05/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: OUTUBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 001 | 28/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-SLG | 2022 | EDITAL |
| PE N 0182022 | 26/10/2022 | Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Laudos por Telemedicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 2022 | EDITAL |
| 09 | 05/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: SETEMBRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 21/09/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas, em consonância com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 196/2022 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| TP 009 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| TP 010 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a construção da praça do Estádio Gonzagão na sede do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| TP 002 | 06/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 2022 | EDITAL |
| 08 | 05/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: AGOSTO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 017 | 22/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão MA | 2022 | PREGÃO ELETRÔNICO |
| TP 008 | 22/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão MA | 2022 | EDITAL |
| 07 | 05/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JULHO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| TP 006 | 28/07/2022 | Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2022 | EDITAL |
| TP 007 | 28/07/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a Reforma da praça do Pedro Carvalho, situada no Bairro Mendes Junior, na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| TP 005 | 21/07/2022 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas ruas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA | 2022 | EDITAL |
| TP 004 | 21/07/2022 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com Proposta nº 053144/2021, firmando entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA | 2022 | EDITAL |
| 06 | 05/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JUNHO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 002 | 04/07/2022 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002/2022 | 2022 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO |
| 05 | 05/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MAIO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 04 | 05/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ABRIL 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 03 | 05/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: MARÇO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 02 | 28/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: FEVEREIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 001 | 17/02/2022 | CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Edital nº. 001, de 17/02/2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 30/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: JANEIRO 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| 001 | 31/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 30/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2021 (Janeiro a Dezembro) | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 20/10/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 277/2021 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/10/2021 | Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2014. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 274/2021 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/10/2021 | Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2012. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Gestor falecido no curso do processo. Emissão de parecer prévio pela abstenção de opinião. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 273/2021 | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/09/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| 05 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| | 14/06/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | TERMO DE ADTIVO |
| | 26/05/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Falecimento do gestor no curso do processo. Emissão de parecer prévio com abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 151/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 28/04/2021 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Emanoel Carvalho, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL -TCE N. º 131/2021 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/02/2021 | ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021 A 2022) DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - CAE 00 MUNICIPIO OE SÃO LUIS GONZAGA 00 MARANHÃO - MA. | 2021 | ATA |
| | 30/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA: ANO 2020 (Janeiro a Dezembro) | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 01/10/2020 | | 2020 | TERMO DE RECISÃO |
| | 21/09/2020 | | 2020 | TERMO DE ADTIVO |
| | 30/12/2019 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETENCIA : ANO 2019 (Janeiro a Dezembro) | 2019 | FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES |
| | 02/10/2019 | Prestação de contas do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010, na forma do art. 10, I, c/c o art. 8º, § 3º, IV, e § 4º, da Lei nº 8.258/2005. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 164/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 25/01/2017 | Prestação de contas anual do Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de parecer prévio pela desaprovação. Envio dos autos à Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, para providências. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/06/2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | EDITAL |