TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 002A 2022 20/05/2022 ATO DE NOMEAÇÃO DE FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA PARA COORDENADOR DA OUVIDORIA DA SAÚDE FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA - COORDENADOR(A)
DESIGNAÇÃO 016 2022 11/05/2022 DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO INÁCIO DE LIMA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO INÁCIO DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 015 2022 11/05/2022 DESIGNAÇÃO, AGENTE: GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES - DIRETOR (A) ESCOLAR
DISPENSA 014 2022 11/05/2022 DISPENSA, AGENTE: VALDEMIR PEREIRA LISBOA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEMIR PEREIRA LISBOA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPENSA 013 2022 11/05/2022 DISPENSA, AGENTE: ANTONIA MOURA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomeação 012 2022 04/05/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSE MARIA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2022 04/05/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO MICENA DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EDUARDO MICENA DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL DE CONTRATOS
Nomeação 059 2021 03/05/2022 O EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ÓE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010 2022 01/04/2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COLETIVA
Exoneração 009 2022 25/03/2022 Exoneração, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
LOTAÇÃO 008 2022 17/03/2022 LOTAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO - PROFESSOR(A) NÍVEL I
LOTAÇÃO 007 2022 17/03/2022 LOTAÇÃO, AGENTE: RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS - PROFESSOR(A) NÍVEL I
Nomeação 006 2022 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA COLETIVA
Nomeação 005 2022 02/03/2022 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LÚCIA DA SILVA MATOS, CARGO: COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO ANA LÚCIA DA SILVA MATOS - COORDENADOR(A)
Nomeação 004 2022 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. COLETIVA
Nomeação 003 2022 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. COLETIVA
Nomeação 002 2022 03/01/2022 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 001 2022 03/01/2022 Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 082 2021 21/10/2021 Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências. CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS - IMPULSIONADOR(A) DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Nomeação 080 2021 02/08/2021 O PREFEITO MUNICÍPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. ANANIAS DE JESUS LIMA - ASSESSOR
Exoneração 077 2021 27/07/2021 O PREFEITO MUNICÍPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TRATORISTA
DESIGNAÇÃO 02 2021 10/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUINICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020-PRESI/TCE/MA, na Lei Municipal nº 134, de 22 de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 75 2021 19/05/2021 DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021-2022 COLETIVA
Nomeação 74 2021 14/05/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DENISE MARIA CARVALHO PACHECO - PROFESSOR(A) NÍVEL I
DESIGNAÇÃO 73 2021 11/05/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RAIMUNDA VIEIRA SILVA - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 72 2021 11/05/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. MARIA DE FÁTIMA SANTOS - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 71 2021 11/05/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR
Exoneração 070 2021 04/05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. SILVIO ANDRE RAMOS RIBEIRO - ENFERMEIRO
Exoneração 68 2021 20/04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZADA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legias e, com fulcro na Lei Orgânica no Municipio JOSÉ MANSUÊTO BELO SILVA - VIGIA
DESIGNAÇÃO 67 2021 08/04/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CLAUDIMIRO MENEZES MOREIRA - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 66 2021 31/03/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ELIZABETH DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 65 2021 31/03/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. WASHIGTON ITANAN DA SILVA - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 64 2021 29/03/2021 DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 63 2021 17/03/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. MARIA RAIMUNDA ALVES MORAIS - DIRETOR
DESIGNAÇÃO 060 2021 26/02/2021 Designação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal da Infância e da Adolescencia Adolescencia MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - GESTOR(A)
DESIGNAÇÃO 041 2021 04/01/2021 Designação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Raposo Martins Costa, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA - GESTOR(A)
DESIGNAÇÃO 040 2021 04/01/2021 Designação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão - Fmas MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - GESTOR(A)
DESIGNAÇÃO 039 2021 04/01/2021 Designação, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica LAYSE MARIA DA SILVA - GESTOR(A)
DESIGNAÇÃO 038 2021 04/01/2021 Designação, Agente: Antonio Rafael Nani, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIO RAFAEL NANI - ORDENADOR(A)
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE
Nomeação 034 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Eduardo Silva Fernandes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Defensoria Pública Minicipal EDUARDO SILVA FERNANDES - DEFENSOR(A) PÚBLICO
Nomeação 025 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Paula Mendes Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Junta de Serviços Militar ANA PAULA MENDES FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Neylon Parga da Silva, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão NEYLON PARGA DA SILVA - ASSESSOR
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Jackeline dos Santos Pereira, Cargo: Controlodora Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Greral do Município JACKELINE DOS SANTOS PEREIRA - CONTROLODORA GERAL DO MUNICIPIO
Nomeação 016 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Messias Souza da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial MESSIAS SOUZA DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Isaias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca. FRANCISCO ISAIAS SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Duarte da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude FRANCISCO DUARTE DA CRUZ - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Francisca Lopes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo FRANCISCA LOPES MARQUES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO
Nomeação 010 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Raimundo João Castro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão - Fmas MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Paulo Batista da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura PAULO BATISTA DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Eduardo de Araújo Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer EDUARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Marilene de Sousa Jerônimo Apoliano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Raposo Matins Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Rafael Nani, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIO RAFAEL NANI - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 042 2020 14/08/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRERA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR
Exoneração 038 2020 14/08/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. GENILDO GOMES DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS
Concessão 05 2019 05/01/2019 FRANCISCO ARRUDA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Suspensão 04 2019 04/01/2019 VIRGILIO TAVORA - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 03 2019 03/01/2019 MEIRELES LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 02 2019 02/01/2019 HUMBERTO MONTE - PROCURADOR JURÍDICO
Concessão 01 2019 01/01/2019 FRANCISCO ARRUDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
saoluisgonzaga.ma.gov.br
Emitido dia 26/05/2022 às 15:03:27