| Nomeação | 020 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MADALENA CASTRO DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS | MARIA MADALENA CASTRO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 019 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CESARINA DE ALENCAR DE MORAES, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | CESARINA DE ALENCAR DE MORAES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| Exoneração | 018 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: GENILDO GOMES DA SILVA, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | GENILDO GOMES DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| Nomeação | 017 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 016 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 015 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIO DA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | FLAVIO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 014 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 013 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 012 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 011 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MESSIAS SOUZA DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | MESSIAS SOUZA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2024 | 18/03/2024 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 009 | 2024 | 18/03/2024 | DISPENSA, AGENTE: CARLOS ABREU AGUIAR, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ABREU AGUIAR - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 008 | 2024 | 07/03/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIMAR PERREIRA CORREIA, CARGO: PROFESSOR(A) APOSENTADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIMAR PERREIRA CORREIA - PROFESSOR(A) APOSENTADA |
| Nomeação | 007 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉ VINICIUS SOUSA ALMEIDA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDRÉ VINICIUS SOUSA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 006 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: VANETE CRISTINA SOUSA SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VANETE CRISTINA SOUSA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 005 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA DA COSTA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FÁTIMA SILVA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 004 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA FERREIRA AQUINO, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA FERREIRA AQUINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 003 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Nomeação | 002 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| Exoneração | 001 | 2024 | 07/03/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 029 | 2023 | 14/12/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: TASSIO PEIXOTO VASCONCELOS CONCEIÇÃO, CARGO: CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | TASSIO PEIXOTO VASCONCELOS CONCEIÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 028 | 2023 | 23/11/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JACKELINE DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: CONTROLODORA GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | JACKELINE DOS SANTOS PEREIRA - CONTROLODORA GERAL DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 027 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO de servidores como membros da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 22/08/2023 | Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 025 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LÚCIA DA SILVA MATOS, CARGO: COORDENADORA PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA LÚCIA DA SILVA MATOS - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 023 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAÇÃO DA SRA. MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. JOSÉ BENEDITO GONÇALVES CARVALHO, A SRA. LUZILENE DE SOUSA JERÔNIMO, O SR. RUZENILDO MARQUES DE AGUIAR PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYRA SANTOS CASTRO, CARGO: ASSESSOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | MAYRA SANTOS CASTRO - ASSESSOR (A) |
| RETIFICAÇÃO | 021 | 2023 | 12/05/2023 | RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 25/04/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: LILIANE COSTA FREITAS, CARGO: CHEFE DA GUARDA MUNICIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | LILIANE COSTA FREITAS - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 25/04/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSEANE SILVA DE SALES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE SILVA DE SALES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 28/03/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: WILLAME RODROGUES CORREIA, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | WILLAME RODRIGUES CORREIA - OUVIDOR |
| Exoneração | 017 | 2023 | 28/03/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CRIAÇÃO | 016 | 2023 | 28/03/2023 | Cria Comissao Organizadora da VII Conferencia Municipal de Sadde do Municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranhao. | COLETIVA |
| DISPENSA | 015 | 2023 | 28/03/2023 | DISPENSA, AGENTE: RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2027. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 013A | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA DE ANULAÇÃO, AGENTE: WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA - OUVIDOR(A) |
| Exoneração | 012 | 2023 | 24/02/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA, CARGO: PROFESSOR NÍVEL III-D, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA - PROFESSOR NÍVEL III-D |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO, CARGO: GESTOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS PESSOAIS SAAP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPAM , SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, LOCAL: AGÊNCLA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO -AGED/MA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS - ASSESSOR (A) |
| Nomeação | 009 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS - ASSESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DIVINA MENDES DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DIVINA MENDES DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 006 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: LUÍS CLÁUDIO COSTA BEZERRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUÍS CLÁUDIO COSTA BEZERRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 005 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAILDE BARBOSA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAILDE BARBOSA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 003 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 002 | 2023 | 25/01/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 25/01/2023 | PORTARIA DE DESIGANAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 033 | 2022 | 09/11/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIANE COSTA PEREIRA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | ELIANE COSTA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 032 | 2022 | 09/11/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VAGNER MARQUES DE CARVALHO, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | VAGNER MARQUES DE CARVALHO - MOTORISTA |
| Nomeação | 031 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS, CARGO: COORDENADORA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 030 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, CARGO: COORDENADORA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 029 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTES: BARBARA MARIA GONÇALVES MARTINS E CLAUDETE CRUZ MATOS MATIAS PORTARIA COLETIVA, CARGO: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: CLEUDIANE LEITE SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEUDIANE LEITE SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 027 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 026 | 2022 | 30/09/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 025 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DISPENSA | 024 | 2022 | 30/09/2022 | DISPENSA, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 023 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIGIA MARIA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | LIGIA MARIA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 022 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Ligia Maria da Silva, Cargo: Assessora Especial Secretaria: Gabinete do Prefeito | LIGIA MARIA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| Nomeação | 021 | 2022 | 28/07/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM PEREIRA SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOAQUIM PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 020 | 2022 | 28/07/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM PEREIRA SALES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | JOAQUIM PEREIRA SALES - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 019 | 2022 | 28/07/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VALMIR ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALMIR ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 28/07/2022 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO DUARTE DA CRUZ E MAYRLA CAROLINA FEITOSA RODRIGUES. | COLETIVA |
| Nomeação | 017 | 2022 | 28/07/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | COLETIVA |
| Nomeação | 002A | 2022 | 20/05/2022 | ATO DE NOMEAÇÃO DE FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA PARA COORDENADOR DA OUVIDORIA DA SAÚDE | FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 11/05/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO INÁCIO DE LIMA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO INÁCIO DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2022 | 11/05/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 014 | 2022 | 11/05/2022 | DISPENSA, AGENTE: VALDEMIR PEREIRA LISBOA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR PEREIRA LISBOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPENSA | 013 | 2022 | 11/05/2022 | DISPENSA, AGENTE: ANTONIA MOURA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 012 | 2022 | 04/05/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSE MARIA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2022 | 04/05/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO MICENA DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | EDUARDO MICENA DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 059 | 2021 | 03/05/2022 | O EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ÓE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2022 | 01/04/2022 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | COLETIVA |
| Exoneração | 009 | 2022 | 25/03/2022 | Exoneração, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 008 | 2022 | 17/03/2022 | LOTAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| LOTAÇÃO | 007 | 2022 | 17/03/2022 | LOTAÇÃO, AGENTE: RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| Nomeação | 006 | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA | COLETIVA |
| Nomeação | 005 | 2022 | 02/03/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LÚCIA DA SILVA MATOS, CARGO: COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | ANA LÚCIA DA SILVA MATOS - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 004 | 2022 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências. | CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS - IMPULSIONADOR(A) DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS |
| Nomeação | 080 | 2021 | 02/08/2021 | O PREFEITO MUNICÍPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. | ANANIAS DE JESUS LIMA - ASSESSOR (A) |
| Exoneração | 077 | 2021 | 27/07/2021 | O PREFEITO MUNICÍPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. | ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2021 | 10/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUINICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020-PRESI/TCE/MA, na Lei Municipal nº 134, de 22 de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2021 | 19/05/2021 | DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021-2022 | COLETIVA |
| Nomeação | 74 | 2021 | 14/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | DENISE MARIA CARVALHO PACHECO - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| DESIGNAÇÃO | 73 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | RAIMUNDA VIEIRA SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 72 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | MARIA DE FÁTIMA SANTOS - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 71 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR |
| Exoneração | 070 | 2021 | 04/05/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. | SILVIO ANDRE RAMOS RIBEIRO - ENFERMEIRO |
| Exoneração | 68 | 2021 | 20/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZADA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legias e, com fulcro na Lei Orgânica no Municipio | JOSÉ MANSUÊTO BELO SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 67 | 2021 | 08/04/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | CLAUDIMIRO MENEZES MOREIRA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2021 | 31/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | ELIZABETH DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2021 | 31/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | WASHIGTON ITANAN DA SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 64 | 2021 | 29/03/2021 | DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 63 | 2021 | 17/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | MARIA RAIMUNDA ALVES MORAIS - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2021 | 26/02/2021 | Designação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal da Infância e da Adolescencia Adolescencia | MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Raposo Martins Costa, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão | MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão - Fmas | MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Gestor(a) , Secretaria: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica | LAYSE MARIA DA SILVA - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Antonio Rafael Nani, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão | ANTONIO RAFAEL NANI - ORDENADOR(A) |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. | OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Eduardo Silva Fernandes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Defensoria Pública Minicipal | EDUARDO SILVA FERNANDES - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Paula Mendes Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Junta de Serviços Militar | ANA PAULA MENDES FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Neylon Parga da Silva, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão | NEYLON PARGA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jackeline dos Santos Pereira, Cargo: Controlodora Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Greral do Município | JACKELINE DOS SANTOS PEREIRA - CONTROLODORA GERAL DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Messias Souza da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial | MESSIAS SOUZA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Isaias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca. | FRANCISCO ISAIAS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Duarte da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude | FRANCISCO DUARTE DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Lopes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo João Castro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão - Fmas | MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Batista da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | PAULO BATISTA DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Eduardo de Araújo Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | EDUARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marilene de Sousa Jerônimo Apoliano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Raposo Matins Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Rafael Nani, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão | ANTONIO RAFAEL NANI - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 14/08/2020 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRERA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR |
| Exoneração | 038 | 2020 | 14/08/2020 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | GENILDO GOMES DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| Concessão | 05 | 2019 | 05/01/2019 | | FRANCISCO ARRUDA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Suspensão | 04 | 2019 | 04/01/2019 | | VIRGILIO TAVORA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Nomeação | 03 | 2019 | 03/01/2019 | | MEIRELES LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 02 | 2019 | 02/01/2019 | | HUMBERTO MONTE - PROCURADOR JURÍDICO |
| Concessão | 01 | 2019 | 01/01/2019 | | FRANCISCO ARRUDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |