| Exoneração | 057 | 2024 | 08/08/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS MUNIZ RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | MARCOS MUNIZ RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 056 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: IVANA FLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | IVANA FLÁVIA SANTANA DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELY ALVES DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | ELY ALVES DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 054 | 2024 | 17/07/2024 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS - DIRETOR |
| Concessão | 049 | 2024 | 15/07/2024 | CONCESSÃO, AGENTE: BÁRBARA MARIA GONÇALVES MARTINS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | BÁRBARA MARIA GONÇALVES MARTINS - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 048 | 2024 | 15/07/2024 | CONCESSÃO, AGENTE: ITAMAR DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | ITAMAR DOS SANTOS - SERVIDOR(A) |
| DISPOSIÇÃO | 043 | 2024 | 05/07/2024 | Colocar à DISPOSIÇÃO, a Servidora MARIA MARTHA FERREIRA GOMES, funcionária público municipal efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar os seus serviços junto ao Fórum da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão. | MARIA MARTHA FERREIRA GOMES - SERVIDOR(A) |
| DISPOSIÇÃO | 042 | 2024 | 05/07/2024 | COLOCAR À DISPOSIÇÃO, A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO - SERVIDOR(A) |
| NORMATIVA | 033 | 2024 | 10/06/2024 | CUIDA DA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 7592024, QUE NOMEIA AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM | |
| Nomeação | 028 | 2024 | 10/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NORMATIVA | 027 | 2024 | 10/05/2024 | DEFINE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
| AFASTAMENTO | 023 | 2024 | 03/05/2024 | AFASTAMENTO, AGENTE: RAFAEL LUIS MORAIS ARAUJO, CARGO: ASSESSOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | RAFAEL LUIS MORAIS ARAUJO - ASSESSOR (A) |
| Nomeação | 022 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYRA SANTOS CASTRO, CARGO: ASSESSOR (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | MAYRA SANTOS CASTRO - ASSESSOR (A) |
| Nomeação | 029 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTES: BARBARA MARIA GONÇALVES MARTINS E CLAUDETE CRUZ MATOS MATIAS PORTARIA COLETIVA, CARGO: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 023 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIGIA MARIA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | LIGIA MARIA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 022 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Ligia Maria da Silva, Cargo: Assessora Especial Secretaria: Gabinete do Prefeito | LIGIA MARIA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| Exoneração | 020 | 2022 | 28/07/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM PEREIRA SALES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | JOAQUIM PEREIRA SALES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 28/07/2022 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO DUARTE DA CRUZ E MAYRLA CAROLINA FEITOSA RODRIGUES. | COLETIVA |
| Nomeação | 017 | 2022 | 28/07/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | COLETIVA |
| Nomeação | 002A | 2022 | 20/05/2022 | ATO DE NOMEAÇÃO DE FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA PARA COORDENADOR DA OUVIDORIA DA SAÚDE | FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 059 | 2021 | 03/05/2022 | O EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ÓE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2022 | 01/04/2022 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA | COLETIVA |
| Nomeação | 005 | 2022 | 02/03/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LÚCIA DA SILVA MATOS, CARGO: COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | ANA LÚCIA DA SILVA MATOS - COORDENADOR(A) |