| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALCILENE NOVAIS COUTINHO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE NOVAIS COUTINHO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 061 | 2024 | 04/09/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA BATISTA DA SILVA SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA BATISTA DA SILVA SOUSA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: KEILIANE CAVALCANTE RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEILIANE CAVALCANTE RODRIGUES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 029 | 2024 | 15/05/2024 | DISPENSA, AGENTE: WASHIGTON ITANAN DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WASHIGTON ITANAN DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2024 | 18/03/2024 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 009 | 2024 | 18/03/2024 | DISPENSA, AGENTE: CARLOS ABREU AGUIAR, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ABREU AGUIAR - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 008 | 2024 | 07/03/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIMAR PERREIRA CORREIA, CARGO: PROFESSOR(A) APOSENTADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIMAR PERREIRA CORREIA - PROFESSOR(A) APOSENTADA |
| Nomeação | 025 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 021 | 2023 | 12/05/2023 | RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 25/04/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSEANE SILVA DE SALES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE SILVA DE SALES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 015 | 2023 | 28/03/2023 | DISPENSA, AGENTE: RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2027. | COLETIVA |
| Exoneração | 012 | 2023 | 24/02/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA, CARGO: PROFESSOR NÍVEL III-D, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA - PROFESSOR NÍVEL III-D |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DIVINA MENDES DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DIVINA MENDES DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 006 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: LUÍS CLÁUDIO COSTA BEZERRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUÍS CLÁUDIO COSTA BEZERRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 005 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAILDE BARBOSA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAILDE BARBOSA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 003 | 2023 | 15/02/2023 | DISPENSA, AGENTE: GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: CLEUDIANE LEITE SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEUDIANE LEITE SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 024 | 2022 | 30/09/2022 | DISPENSA, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Exoneração | 019 | 2022 | 28/07/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VALMIR ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALMIR ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 11/05/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO INÁCIO DE LIMA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO INÁCIO DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2022 | 11/05/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DISPENSA | 014 | 2022 | 11/05/2022 | DISPENSA, AGENTE: VALDEMIR PEREIRA LISBOA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR PEREIRA LISBOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPENSA | 013 | 2022 | 11/05/2022 | DISPENSA, AGENTE: ANTONIA MOURA PEREIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| Nomeação | 012 | 2022 | 04/05/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSE MARIA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 009 | 2022 | 25/03/2022 | Exoneração, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 008 | 2022 | 17/03/2022 | LOTAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JACKSON FERREIRA ARAÚJO - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| LOTAÇÃO | 007 | 2022 | 17/03/2022 | LOTAÇÃO, AGENTE: RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS, CARGO: PROFESSOR(A) NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA ALVES SANTOS - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| Nomeação | 004 | 2022 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2021 | 19/05/2021 | DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021-2022 | COLETIVA |
| Nomeação | 74 | 2021 | 14/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | DENISE MARIA CARVALHO PACHECO - PROFESSOR(A) NÍVEL I |
| DESIGNAÇÃO | 73 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | RAIMUNDA VIEIRA SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 72 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | MARIA DE FÁTIMA SANTOS - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 71 | 2021 | 11/05/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃI LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | ANTONIA MOURA PEREIRA - DIRETOR |
| Exoneração | 68 | 2021 | 20/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZADA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legias e, com fulcro na Lei Orgânica no Municipio | JOSÉ MANSUÊTO BELO SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 67 | 2021 | 08/04/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | CLAUDIMIRO MENEZES MOREIRA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2021 | 31/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | ELIZABETH DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2021 | 31/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | WASHIGTON ITANAN DA SILVA - DIRETOR |
| DESIGNAÇÃO | 64 | 2021 | 29/03/2021 | DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 63 | 2021 | 17/03/2021 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | MARIA RAIMUNDA ALVES MORAIS - DIRETOR |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Layse Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | LAYSE MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 14/08/2020 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRERA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR |