SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE
PAULO BATISTA DA SILVA SOUSA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 007/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 06.460.018/0001-52

Telefone: (99) 3631-1174

E-MAIL: pmsaoluisgonzagama@outlook.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

Endereço: RUA HERCULANO PARGA, Nº - CENTRO - CEP: 65.708-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transportes e Cidade tem por
finalidade:
promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas
municipais; :
manter e conservar prédios, edificações e instalações para prestação de serviços à
comunidade;
promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos
orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das
respectivas despesas;
conservar, manter e administrar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, bem
como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de utilização de
combustíveis e lubrificantes;
supervisionar a administração dos terminais rodoviários mantidos pelo Município;
incentivar iniciativas de associativismo e/ou cooperativismo para a aquisição oe
moradias e/ou transportes para que sirva como fomento a ações de geração de emprego
e renda;
identificar a necessidade de ações de urbanização e de regularização de áreas
ocupadas ou em via de ocupação pela população de baixa renda;
supervisionar e zelar pela administração dos cemitérios municipais;
estabelecer ações visando o re-assentamento da população desalojada, devido à
desapropriação da área habitacional, decorrente de obra pública ou desocupação de área
de risco;
garantir a existência de mfra-estrutura básica e serviços de transporte coletrvo nas
áreas designadas à construção de habitação popular;
promover e acompanhar a execução dos serviços de trânsito municipal, no seu
âmbito de atuação, em coórdenação com os órgãos competentes do Estado;
promover a administração, a regulamentação, a fiscalização e o controle de
transportes públicos municipais, concedidos e permitidos, inclusive táxi e transportes
especiais;
desempenhar outras atividades afins.
   
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