SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzaga.com.br/. DATA: 21/02/2022. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br e no SACOP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 02 de Fevereiro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem Operador, sem Combustível para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzaga.com.br/. DATA: 21/02/2022. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br e no SACOP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 02 de Fevereiro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Gabinete do Prefeito, Agricultura. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzaga.com.br/. DATA: 21/02/2022. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br e no SACOP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 02 de Fevereiro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: 06/2022
CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA:'"00 MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 276 da Lei Municipal 532/2018, Código Tributário Municipal, c/ c o art. 97, § 2° do Código Tributário Nacional, DECRETA
Art. 1 ° - Ficam atualizadas as alíquotas da contribuição de iluminação pública definidas na tabela III, do Anexo III, da Lei 532/2018, Código Tributário Municipál com atualização de 10,67% referente ao índice de correção monetária, que corresponde ao acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de novembro de 2020 a novembro de 2021, conforme determinação legal disposta no art. 276, da Lei 532/2018, Código Tributário Municipal.
Art. 2° - Os valores atualizados, e doravante devidos, são os constantes na tabela anexa.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Marnnhão, 02 de fevereiro de 2022.
ANEXO I
CLASSEConsumo kWh mensalAlíquota prevista no Decreto 02/2021Atualização monetária para 2022 (R$)
RESIDENCIAL
Urbano
Rural0 a 792,152,3880 a 1404,084,52141 a 22018,2220,16221 a 36044,0348,73361 a 50061,8868,48501 a 100082,2891,06>1000103,14114,15
COMERCIAL
Industrial
Poder Público
Serviço Público
Consumo Próprio0 a 7912,6714,0280 a 14016,4718,23141 a 22040,5144,83221 a 36064,5171,39361 a 50072,3580,07501 a 100096,54106,841001 a 2000120,75133,64>2000154,41170,89
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - RESULTADO: DL nº 018/2021
Dispensa de Licitação nº 018/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 018/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal, para contratar a FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ: 07.060.718/0001-12, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos na seleção de candidatos para provimento de no mínimo 4 (quatro) vagas em cargos de Nível Fundamental, 3 (três) vagas de Nível Médio, 1 (uma) vaga em cargo de Nível Superior para este órgão, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. Esse Termo se fundamenta no inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. 01/02/2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
