FRANCISCO PEDREIRA MARTINS
Prefeito(a)
FRANCISCO RILDOVAN BEZERRA SANTANA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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(99) 3631-1174
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DEFENSOR(A) PÚBLICO
RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
(99) 3631-1174
GESTOR(A)
RUA HERCULANO PARGA - CENTRO - CEP: 65.708-000
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AV. JOÃO PESSOA - CENTRO - CEP: 65.708-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
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ORDENADOR(A)
PRAÇA DA BANDEIRA - CENTRO - CEP: 65.708-000
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(99) .3631-1174
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GESTOR(A)
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CHEFE DE GABINETE
AV. JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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(99) .3631-1174
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SUPERINTENDENTE
RUA GODOFREDO VIANA - CENTRO - CEP: 65.708-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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SECRETÁRIO(A)
AVENIDA JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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RUA MANOEL CARLOS GODINHO - CENTRO - CEP: 65.708-000
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SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA 07 - NOVO SÃO LUIS GONZAGA - CEP: 65.708-000
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SECRETÁRIO(A)
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SECRETÁRIO(A)
RUA MANOEL CARLOS GODINHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.708-000
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AV. JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000
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AV. JOÃO PESSOA - CENTRO - CEP: 65.708-000
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Min [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 599/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências"
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a autorização para promover concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento de novos cargos e cadastro reserva, que são criados por esta lei e [...]
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Luis Gonzaga da Maranhão e dá outras providências.
Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, cria o Fund [...]
Dispõe sobre a criação de Bolsa-Auxílio Educacional a alunos premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBM [...]
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências.
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonz [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal [...]
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão.
Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhã [...]
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências.
CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SO [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/20 [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras [...]
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - e-DOEM e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá ou [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA NO SERVIÇO ESSENCIAL TERCEIRIZADO DE COLETA E REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO UR [...]
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o parágrafo único do artigo 2° do Decreto nº 05, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a instauração de auditoria interna e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe da alteração de nomenclatura Frei Nicolau da escolapara Unidade municipal Mais Unidade Integral Frei Integrada Nicolau.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2023, na área que especifica, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REYARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LIDS GONZAGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA e dá outras providências.
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 29 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR WEDERSON FLORIANO DE CASTRO AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 9 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 09/2023 QUE PERMITIU A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e [...]
NOMEAÇÃO, AGENTE: TATYELLE DA SILVA SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALCILENE NOVAIS COUTINHO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA BATISTA DA SILVA SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SOLANGE OLIVEIRA DE ABREU DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS AUGUSTO SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS MUNIZ RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: IVANA FLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELY ALVES DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS AUGUSTO SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR
NOMEAÇÃO, AGENTE: ABNOAM RANDISON LIMA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDO CHAVES RIBEIRO, CARGO: ORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDO CHAVES RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO, AGENTE: BÁRBARA MARIA GONÇALVES MARTINS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO, AGENTE: ITAMAR DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA MENDES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO, AGENTE: NILTON DE SOUSA JERONIMO, CARGO: DIRETOR MUNICIPAL DE TRASITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Colocar à DISPOSIÇÃO, a Servidora MARIA MARTHA FERREIRA GOMES, funcionária público municipal efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar os seus servi [...]
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR OS SEUS SER [...]
NOMEAÇÃO, AGENTE: JANETE SOUSA SILVA, CARGO: GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: JERFSON THIAGO NUNES FERNANDES, CARGO: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS
EXONERAÇÃO, AGENTE: SUED DAYANA DA SILVA SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROGERSON JORGE PEREIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANE [...]