Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS

Prefeito(a)

FRANCISCO RILDOVAN BEZERRA SANTANA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
TASSIO PEIXOTO VASCONCELOS CONCEIÇÃO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) 3631-1174

ci.saoluisgonzaga@gmail.com

DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL - DEFENSORIA Mais informações
EDUARDO

DEFENSOR(A) PÚBLICO

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) 3631-1174

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Mais informações
LAYSE

GESTOR(A)

RUA HERCULANO PARGA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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FUNDO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS - FMS Mais informações

AV. JOÃO PESSOA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM Mais informações
GILDO CHAVES RIBEIRO

ORDENADOR(A)

PRAÇA DA BANDEIRA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA - FMIA Mais informações
SOCORRO

GESTOR(A)

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS Mais informações
SOCORRO

GESTOR(A)

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - FMS Mais informações
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

GESTOR(A)

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GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
LIGIA MARIA DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

AV. JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

(99) .3631-1174

pmslg.gabinete@gmail.com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - IPAM Mais informações
OTONIEL

SUPERINTENDENTE

RUA GODOFREDO VIANA - CENTRO - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) 3631-1174

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - SMJUNTA Mais informações
CARLOS AUGUSTO SOUSA

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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(99) 3631-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMAFOG Mais informações
GILDO CHAVES RIBEIRO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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(99) 3631-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMA Mais informações
RENILDO SOUSA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Mais informações
SOCORRO

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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(99) 3631-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Mais informações
GILDÁSIO

SECRETÁRIO(A)

RUA MANOEL CARLOS GODINHO - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
LAYSE

GESTOR(A)

RUA MANOEL CARLOS GODINHO - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
LAYSE

SECRETÁRIO(A)

RUA MANOEL CARLOS GODINHO - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMESP Mais informações
ABNOAM RANDISON LIMA SILVA

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA 07 - NOVO SÃO LUIS GONZAGA - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

(99) 6363-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG Mais informações
PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - SEINFRA Mais informações
PAULO ROSSI

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SECJUV Mais informações
ROGERSON JORGE PEREIRA JUNIOR

SECRETÁRIO(A)

RUA MANOEL CARLOS GODINHO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.708-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - SEMAR Mais informações
MARIA MADALENA CASTRO DE SOUSA

SECRETÁRIO(A)

RUA HERCULANO PARGA - CENTRO - CEP: 65.708-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) 3631-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SECPIR Mais informações
FLAVIO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO(A)

AV. JOÃO PESSOA , Nº 1 - CENTRO - CEP: 65.708-000

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(99) 3631-1174

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

AV. JOÃO PESSOA - CENTRO - CEP: 65.708-000

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  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL
    • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 134/1990 13/06/2024

13/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

LEI MUNICIPAL: 606/2024 24/04/2024

24/04/2024

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Min [...]

LEI MUNICIPAL: 605/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 602/2024 17/04/2024

17/04/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 599/2023.

LEI MUNICIPAL: 604/2024 15/04/2024

15/04/2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 603/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 601/2024 01/02/2024

01/02/2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI MUNICIPAL: 599/2023 20/12/2023

20/12/2023

Dispõe sobre a autorização para promover concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento de novos cargos e cadastro reserva, que são criados por esta lei e [...]

LEI MUNICIPAL: 492/2017 27/07/2023

27/07/2023

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Luis Gonzaga da Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 587/2023 01/06/2023

01/06/2023

Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, cria o Fund [...]

LEI MUNICIPAL: 586/2023 02/05/2023

02/05/2023

Dispõe sobre a criação de Bolsa-Auxílio Educacional a alunos premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBM [...]

LEI MUNICIPAL: 579/2022 13/06/2022

13/06/2022

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem na rede pública de Educação Básica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2022 13/06/2022

13/06/2022

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 577/2022 13/06/2022

13/06/2022

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

LEI MUNICIPAL: 575/2022 24/03/2022

24/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 574/2022 24/03/2022

24/03/2022

Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonz [...]

LEI MUNICIPAL: 573/2022 04/03/2022

04/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2022 04/03/2022

04/03/2022

Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 559/2021 02/07/2021

02/07/2021

Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no município de São Luis Gonzaga do Maranhão.

LEI MUNICIPAL: 556/2021 21/05/2021

21/05/2021

Cria a coordenadoria municipal de Política Plública para as mulheres na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luis Gonzaga do Maranhã [...]

LEI MUNICIPAL: 555/2021 14/05/2021

14/05/2021

Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 557/2021 23/04/2021

23/04/2021

Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, do Município de São Luis Gonzaga/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 554/2021 08/01/2021

08/01/2021

CRIA O INSTITUITO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOL, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SO [...]

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO: 509/2017 13/12/2017

13/12/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 313/2001; 350/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 498/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquia e fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 496/2017 04/04/2017

04/04/2017

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - e-DOEM e dá outras providências.

LEI COMLEMENTAR: 131/2009 27/05/2009

27/05/2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá ou [...]

DECRETO: 013/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2024 31/10/2024

31/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2054 24/10/2024

24/10/2024

INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 17/09/2024

17/09/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 16/08/2024

16/08/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]

DECRETO: 009/2024 14/06/2024

14/06/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA NO SERVIÇO ESSENCIAL TERCEIRIZADO DE COLETA E REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO UR [...]

DECRETO: 008/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 09/05/2024

09/05/2024

Altera o parágrafo único do artigo 2° do Decreto nº 05, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a instauração de auditoria interna e dá outras providências

DECRETO: 005/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 03/05/2024

03/05/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 11/04/2024

11/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]

DECRETO: 003/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 002/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe da alteração de nomenclatura Frei Nicolau da escolapara Unidade municipal Mais Unidade Integral Frei Integrada Nicolau.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]

DECRETO: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2023, na área que especifica, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REYARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LIDS GONZAGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 13/11/2023

13/11/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]

DECRETO: 022/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 01/08/2023

01/08/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 25/07/2023

25/07/2023

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006A/2023 06/07/2023

06/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 016/2023 28/06/2023

28/06/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 29 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 15/06/2023

15/06/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR WEDERSON FLORIANO DE CASTRO AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 9 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 02/06/2023

02/06/2023

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 09/2023 QUE PERMITIU A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 01/06/2023

01/06/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e [...]

NOMEAÇÃO: 063/2024 04/10/2024

04/10/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATYELLE DA SILVA SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 062/2024 04/09/2024

04/09/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALCILENE NOVAIS COUTINHO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 061/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA BATISTA DA SILVA SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 060/2024 22/08/2024

22/08/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOLANGE OLIVEIRA DE ABREU DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 059/2024 22/08/2024

22/08/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 058/2024 14/08/2024

14/08/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS AUGUSTO SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 057/2024 08/08/2024

08/08/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS MUNIZ RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 056/2024 06/08/2024

06/08/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVANA FLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 055/2024 06/08/2024

06/08/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELY ALVES DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 054/2024 17/07/2024

17/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 053/2024 17/07/2024

17/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS AUGUSTO SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

NOMEAÇÃO: 052/2024 17/07/2024

17/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ABNOAM RANDISON LIMA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

NOMEAÇÃO: 051/2024 15/07/2024

15/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDO CHAVES RIBEIRO, CARGO: ORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 050/2024 15/07/2024

15/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILDO CHAVES RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CONCESSÃO: 049/2024 15/07/2024

15/07/2024

CONCESSÃO, AGENTE: BÁRBARA MARIA GONÇALVES MARTINS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

CONCESSÃO: 048/2024 15/07/2024

15/07/2024

CONCESSÃO, AGENTE: ITAMAR DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 047/2024 11/07/2024

11/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA MENDES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

EXONERAÇÃO: 046/2024 11/07/2024

11/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXONERAÇÃO: 045/2024 11/07/2024

11/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: NILTON DE SOUSA JERONIMO, CARGO: DIRETOR MUNICIPAL DE TRASITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE

EXONERAÇÃO: 044/2024 09/07/2024

09/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARMOGEUZA MARIA SILVA SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

: 043/2024 05/07/2024

05/07/2024

Colocar à DISPOSIÇÃO, a Servidora MARIA MARTHA FERREIRA GOMES, funcionária público municipal efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar os seus servi [...]

: 042/2024 05/07/2024

05/07/2024

COLOCAR À DISPOSIÇÃO, A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR OS SEUS SER [...]

NOMEAÇÃO: 041/2024 03/07/2024

03/07/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANETE SOUSA SILVA, CARGO: GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 040/2024 03/07/2024

03/07/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: JERFSON THIAGO NUNES FERNANDES, CARGO: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS RENOVÁVEIS

EXONERAÇÃO: 039/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SUED DAYANA DA SILVA SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 038/2024 24/06/2024

24/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROGERSON JORGE PEREIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 037/2024 24/06/2024

24/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 036/2024 24/06/2024

24/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 035/2024 24/06/2024

24/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DESIGNAÇÃO: 034/2024 20/06/2024

20/06/2024

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANE [...]

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