SMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
FRANCISCO ISAIAS SILVA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 015/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 06.460.018/0001-52

Telefone: (99) 3631-1174

E-MAIL: pmsaoluisgonzagama@outlook.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

Endereço: RUA HERCULANO PARGA, Nº - CENTRO - CEP: 65.708-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca tem por finalidade:
|-articular-se com órgãos congéneres do Estado e da União visando o fortalecimento da
Agricultura e Pesca;

ll-promover a realização de estudos e a execução de medidas, visando o
desenvolvimento das atividades agropecuárias e pesqueiras do Município e sua
integração à economia local e regional;
lll-articular-se com entidades públicas e privadas para a promoção de convénios e
implantação de programas e projetos na área de agropecuária e pesca;
IV-desenvolver estudos, programas e projetos com vistas ao desenvolvimento agroindustrial e de pesca comercial do Município;
V-adequar as políticas públicas do Município para amplo desenvolvimento agrícola e
pesqueiro, através da fiscalização adequada e dos meios legais que dispõe esta
municipalidade;
Vl-administrar o Fundo de Aval do Município, dentro das diretrizes traçadas pela Lei
Municipal nº 316/2001, propiciando toda a estrutura necessária para a aplicação das
verbas do fundo;
Vll-desenvolver todas as políticas públicas concernentes ao amplo desenvolvimento
rural e da pesca, em todas as suas áreas.
VIll- exercer outras atividades afins.
   
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