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Lista de decretos Foram encontrados 81 registros

DECRETO: 009/2024 14/06/2024 NOVO

14/06/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA NO SERVIÇO ESSENCIAL TERCEIRIZADO DE COLETA E REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 09/05/2024

09/05/2024

Altera o parágrafo único do artigo 2° do Decreto nº 05, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a instauração de auditoria interna e dá outras providências

DECRETO: 005/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 03/05/2024

03/05/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 11/04/2024

11/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 003/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 002/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe da alteração de nomenclatura Frei Nicolau da escolapara Unidade municipal Mais Unidade Integral Frei Integrada Nicolau.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2023, na área que especifica, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REYARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LIDS GONZAGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 13/11/2023

13/11/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 022/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 01/08/2023

01/08/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 25/07/2023

25/07/2023

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006A/2023 06/07/2023

06/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 016/2023 28/06/2023

28/06/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 29 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 15/06/2023

15/06/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR WEDERSON FLORIANO DE CASTRO AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 9 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 02/06/2023

02/06/2023

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 09/2023 QUE PERMITIU A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 01/06/2023

01/06/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no âmbito da Administração Pública em São Luís Gonzaga do Maranhão-MA.

DECRETO: 011/2023 22/05/2023

22/05/2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

DECRETO: 010/2023 05/04/2023

05/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 009/2023 22/03/2023

22/03/2023

DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIA E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 20/03/2023

20/03/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em virtude do alto índice pluviométrico, classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2023 13/03/2023

13/03/2023

VII Conferência de Saúde do Município

DECRETO: 006/2023 17/02/2023

17/02/2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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