Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 121 registros

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 05/2024 13/06/2024

NOVO

13/06/2024

FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: MAIO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 04/2024 13/06/2024

NOVO

13/06/2024

FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: ABRIL

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 03/2024 08/04/2024

08/04/2024

FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: MARÇO

DECLARAÇÃO ESIC 2024 05/04/2024

05/04/2024

eclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 05/04/2024

05/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/04/2024

05/04/2024

Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 26/03/2024

26/03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2023

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023 23/03/2024

23/03/2024

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 02/2024 10/03/2024

10/03/2024

FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: FEVEREIRO

DECLARAÇÃO ESIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 01/2024 10/02/2024

10/02/2024

FOLHA DE PAGAMENTO. REFERENCIA: JANEIRO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 12/2023 10/01/2024

10/01/2024

FOLHA DE PAGAMENTO ANO 2023: REFERENCIA DEZEMBRO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 11/2023 10/12/2023

10/12/2023

FOLHA DE PAGAMENTO ANO DE 2023: REFERENCIA NOVEMBRO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 10/2023 14/11/2023

14/11/2023

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: OUTUBRO

DECLARAÇÃO ESIC 2023 13/11/2023

13/11/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 13/11/2023

13/11/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 13/11/2023

13/11/2023

Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

EDITAL: 004/2023 09/11/2023

09/11/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TUTORES (AÇÃO ESCOLA DA TERRA)

BOLETINS DAS ARBOVIROSES 2023 26/10/2023

26/10/2023

BOLETINS DAS ARBOVIROSES

FOLHA DE PAGAMENTO ANOS ANTERIORES 2022 16/10/2023

16/10/2023

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022.

DECLARAÇÃO ESIC 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 16/10/2023

16/10/2023

Certifico para os devidos fins que o município de São Luis Gonzaga não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 09/2023 10/10/2023

10/10/2023

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: SETEMBRO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 08/2023 10/09/2023

10/09/2023

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE: AGOSTO

FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL: 07/2023 10/08/2023

10/08/2023

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENCIA: JULHO

UNIDADES MEDICAS 2023 08/08/2023

08/08/2023

UNIDADES MÉDICAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito