Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga - Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga - Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita
FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL. REFERENCIA 06/2024
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
eclaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.
Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal São Luís Gonzaga -MA
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Certifico para os devidos fins que o município de São Luís Gonzaga não concedeu ou ampliou nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita
FOLHA DE PAGAMENTO ANO 2023: REFERENCIA DEZEMBRO
FOLHA DE PAGAMENTO ANO DE 2023: REFERENCIA NOVEMBRO
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -Ma, inscrita no CNPJ: 06.460.018/0001-52, não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
