PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
CNPJ. Nº 06.460.018/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ. Nº 30.381.379/0001-98
A Secretaria Municipal de Educação de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, para atender o disposto no Edital nº 02 de 17 de fevereiro de 2022, que versa sobre o processo de Seleção de alunos para participar do Programa de Auxilio Transporte aos Estudantes de cursos de graduação.
RESOLVE
Art. 1 º Nomear a Comissão de seleção dos alunos para participar do Programa de Auxilio Transporte aos Estudantes de cursos de graduação residentes no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, composta pelos seguintes servidores desta secretaria:
Liege Sousa Ribeiro
2.Elizanete Nascimento Gomes da Silva
3.Antonia Silva de Sousa
4.Eliane Nascimento Gomes de Sousa
5.Claudiana Silva de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
CNPJ. Nº 06.460.018/0001-52
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
Art. 1 ° - NOMEAR a Sra. ANA LÚCIA DA Sll, V A MA TOS, portadora do RG: 015244142000-1 e CPF: 008234593-73, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 134/1990.
Art. 2° - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220304/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220224/2022. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Presidência da Cârama e a pessoa física o Sr. Miecio Mendes Froz, brasileiro, Casado, engenheiro civil, residente na cidade de São Mateus do Maranhão - MA, portador do CPF: 960.549.213-04 e RG: 1493952000-4, Nº de Inscrição no CREA/GO 1018060103/D. OBJETO: Contratação de engenheiro, para realização de serviços de engenharia, compreendendo (levantamento, elaboração de projeto, orçamento e fiscalização da obra) dos serviços de manutenção do prédio da câmara municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGENCIA: até 31/03/2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, PODER: 01. Poder Legislativo; ÓRGÃO: 01. Câmara Municipal; UNIDADE: 01 –Câmara Municipal; AÇÃO LEGISLATIVA: 031; PROGRAMA GESTÃO LEGISLATIVA: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes - 3; Dotações: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 04/03/2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva – Presidente da Câmara Municipal.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Palácio Legislativo "Serapião Ramos"
Avenida João Pessoa, n.º 33, Centro.
CNP J n. º 23.697.857/0001-08
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A PRESENTE LEI:
Art. 1º - O artigo 7° da Lei Municipal n.567/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7° - O COMUDPEDE será composto, paritariamente, por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) de âmbito governamental e 06 (seis) de âmbito não governamental, respeitada a seguinte composição:
I - Serão indicados como membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o número de representantes expressos das seguintes áreas de âmbito governamental, sendo 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes:
a)Secretaria Municipal de Assistência Social;
b)Secretaria Municipal de Saúde;
c)Secretaria Municipal de Educação.
lI - Serão indicados como membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o número de representantes expressos das áreas de âmbito não governamental, sendo 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, que se destinem à defesa ou ao atendimento das pessoas com deficiência e/ou beneficiários das políticas públicas".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2022.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Palácio Legislativo "Serapião Ramos"
Avenida João Pessoa, n.º 33, Centro.
CNP J n. º 23.697.857/0001-08
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A PRESENTE LEI:
VERIFICAR LEI NA INTEGRA (CLIQUE AQUI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
CNPJ. Nº 06.460.018/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ. Nº 30.381.379/0001-98
A Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, para atender o disposto no Edital nº 01 de 15 de fevereiro de 2022, que versa sobre o processo de Seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender,
RESOLVE
Art. 1 º Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção dos Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, composta pelos seguintes servidores, que fazem parte da coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
1.Liege Sousa Ribeiro
2.Elizanete Nascimento Gomes da Silva
3.Antonia Silva de Souza
4.Eliane Nascimento Gomes de Sousa
5.Claudiana Silva de Souza
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2022.