AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público o Adiamento da Sessão do Tomada de Preços nº 002/2022, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, em decorrência de inviabilidade técnica no prédio da prefeitura municipal, bem como ulterior deliberação. Ao tempo, que a CPL informa que a Sessão da Tomada de Preços supracitado será realizada dia 04/01/2022 às 10h:00min. Pelo exposto toda esta Comissão decide pelo ADIAMENTO da referida Sessão. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 22 de Março de 2022. Rafael Luís Morais Araújo – Presidente da Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0284/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Malharia para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 11/04/2022. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: ttps://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/,https://saoluisgonzaga.ma.gov.br/, SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 21 de Março de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 11/04/2022. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:tps://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/,https://saoluisgonzaga.ma.gov.br/, SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 21 de Março de 2022.Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, laboratorial, psicotrópicos e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 11/04/2022. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:htps://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/,https://saoluisgonzaga.ma.gov.br/, SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 21 de Março de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032301/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) P13 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 100.992,50 (Cem Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 05 – Sec. Municipal de Adm. Fin. Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.20003 – Manutenção e Funcion da Sec. Munic. De Adm. Fin. Planej.Orçam e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032302/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) P13 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 2.388,00 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. PODER: 02 – Poder Executivo; ÓRGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032303/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) P13 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 72.137,50 (Setenta de Dois Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 12.361.0009.1087.000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –MDE; 12.361.0009.2126.0000 - Manutenção e Desenvolvimento QSE –Salário Educação; 12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcion. do Ens. Fundamental – FUNDEB 40%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032304/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) P13 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 11.542,00 (Onze Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut. e Funcion. das Atividades e Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220318001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 143.375,72 (Cento e Quarenta e Três Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej.Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. e Func. da Sec. de AdmFin.Planej.Orçam e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Cleito Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220318002/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 415.772,54 (Quatrocentos e Quinze Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.122.0005.2006.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2125.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do QSE-Salário Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017.0000 - Manuet. e Func. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 . SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Cleito Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220318003/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 364.807,76 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Sete Reais e Setenta Seis Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut. das Atividades das Ações e Serv. de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretário Municipal de Saúde) pela Contratante e Cleito Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220318004/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 64.069,98 (Sessenta e Quatro Mil Sessenta e Nove e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0004.2058.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 000'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. e das ativ e Ações Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Cleito Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022.
