EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa R. N. MORAES SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.482.183/0001-06, OBJETO: Prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem Operador, sem Combustível para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 600.175,00 (Seiscentos Mil Cento e Setenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo 06 – Secret. Mun Infra, Transp e Cidade 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica 15.122.0004.2022 - Manut e Func Secr Mun Infra, Transp e Cidade. 0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e RAIMUNDO NONATO MORAIS SOUSA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032401/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 601.224,90 (Seiscentos e Um Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0030.2009 - Manutenção e Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.552.00.001.002 – Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Wallison dos Santos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032402/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83, OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 677.751,18 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Dezoito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0030.2009 - Manutenção e Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.552.00.001.002 – Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Cleito Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022032501/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.422.433/0001-38, OBJETO: Prestação de serviços de locação de softwares para execução de sistemas específicos de folha de pagamento e portal da transparência para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 25 de Março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 – Secretaria Municipal de Adm, Fin, Plan, Orç e Gestão. CATEGORIA: 04.122.0004.2003.000 - Manut e Func da Secr Mun de Adm, Fin, Plan, Orç e Gestão. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Thaiane Maria Araujo Barroso pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220308001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME, CNPJ: 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 4.694,20 (Quatro Mil seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej.Orçamento e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Adm Fin.Planej.Orçam e Gestão. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220308002/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME, CNPJ: 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 24.221,70 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. 11. Secretaria Municipal de Educação; 02. 18. FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; 12.361.0009.2125.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do QSE-Salário Educação; 12.361.0008.2017.0000 - Manut. e Func. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0.1.01.001.001; 0.1.15.001.002; 0.1.05.003.001/0.1.19.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220308003/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME, CNPJ: 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 9.027,60 (Nove Mil e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17. Fundo Municipal de Saúde - FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 - Manut. das Atividades das Ações e Serv. de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0.1.02.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220308004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME, CNPJ: 24.209.508/0001-62. OBJETO: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 2.828,20 (Dois Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12. Secretaria Municipal de Assistência Social; 02.19. Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0004.2058.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec. de Assistência Social; 08.244.0037.2034.0000 – Manut. e das ativ e Ações Sec. de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.001.001; 0.1.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022.