TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 032301/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 005/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa W. J. DA C. PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, objetivando o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 13.840,00 (Treze Mil Oitocentos e Quarenta Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 11. Secretaria Municipal de Educação Unidade: 00. Secretaria Municipal de Educação Proj./Ativ 12.361.0009.2125 - Manutenção e Funcionamento da Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2022.Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 032302/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 005/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa W. J. DA C. PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, objetivando o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 15.051,00 (Quinze Mil e Cinquenta Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 11. Secretaria Municipal de Educação Unidade: 00. Secretaria Municipal de Educação Proj./Ativ 12.361.0009.2125 – Manutenção e Funcionamento da Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2022.Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação.
