RESOLVE:
Art. 1 º -NOMEAR o Servidor EDUARDO MI CENA DO NASCIMENTO SILVA. portador do RG: 048064992012-l SSP/MA e CPF: 613.982.003-01, como Gestor de Contratos para gerenciar a execução dos contratos conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.
Artigo 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2022.
RESOLVE:
Art. 1 º - NOMEAR a Sra. LA YSE MARIA DA SILVA, portadora do RG: 064285162017-6 e CPF: 452.833.113-68, para o cargo em comissão, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, observadas as competencias constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2021.
Art. 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos e imperíciaSecretária omissivos nomeada e no imperícia, que exercício de portaria de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Art. 3° - Esta portaria entra en vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2022.
