EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050901/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 560.235,75 (Quinhentos e Sessenta Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2022 Manut e Func Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050902/2022, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 350.612,09 (Trezentos e Cinquenta Mil Seiscentos e Dose Reais e Nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050903/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 100.675,28 (Cem Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0021 2029 Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050904/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 20.801,91 (Vinte Mil Oitocentos e Um Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0037 2034 Manut das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.
