EXTRATO DO CONTRATO N° 2022040401/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI, CNPJ: 23.337.620/0001-16. OBJETO: Prestação dos Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos em prédios públicos deste município, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 43.600,80 (Quarenta e Três Mil Seiscentos Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05- Secr Mun Adm, Finan, Plan, Orç e Gestão04.122.0004.20033.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Manut e Func Secr Mun Adm, Finan, Plan, Orç e Gestão. 0000 - Recursos Ordinários . SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Francisco Moreira do Nascimento Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022040402/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI, CNPJ: 23.337.620/0001-16. OBJETO: Prestação dos Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos em prédios públicos deste município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 115.810,00 (Cento e Quinze Mil Oitocentos e Dez Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 11- Secr Mun Educação 12.361.0009.1087 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica MDE - Manut e Desen do Ensino 0000 - Recursos Ordinários; 02 11- Secr Mun Educação 12.361.1055.2144 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica PNATE - Manut Func Prog Transp Escolar 0000 - Recursos Ordinários; 02 11- Secr Mun Educação 12.361.1055.2146 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Manut e Func do PEATE 0000 - Recursos Ordinários 02 11- Secr Mun Educação 12.365.0008.2062 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Manut e Func do Ensino Infantil 40% - FUNDEB 0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Layse Maria Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Francisco Moreira do Nascimento Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022040403/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI, CNPJ: 23.337.620/0001-16. OBJETO: Prestação dos Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos em prédios públicos deste município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 86.950,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 13- Secretaria Municipal Saúde 10.122.0021.2026 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Manut e Func da Secretaria de Saúde 0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Francisco Moreira do Nascimento Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022040404/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI, CNPJ: 23.337.620/0001-16. OBJETO: Prestação dos Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos em prédios públicos deste município, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 43.549,00 (Quarenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 19- Fundo Mun Assistencia Social 08.244.0037.2034 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica Manut das Ativ e Ações da Assistencia Social0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Francisco Moreira do Nascimento Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.
