TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade nº 002/2022, constante do presente Processo Administrativo nº 0915/2022, para autorizar a contratação da empresa/sociedade ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, regularmente inscrita sob o CNPJ nº 21.930.491/0001-40, para Treinamento e capacitação de profissionais na área da Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, com ênfase no Manejo Assistencial às Emergências Neurológicas, Traumáticas e Materno-Infantis na Atenção Primária e Especializada. (Turma I), pelo valor total de R$ 174.420,00 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0069.2063 – Treinamento p/ Capacitação de Pessoal; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 17 de maio de 2022. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa - Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade nº 003/2022, constante do presente Processo Administrativo nº 0916/2022, para autorizar a contratação da empresa/sociedade ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, regularmente inscrita sob o CNPJ nº 21.930.491/0001-40, para Treinamento e capacitação de profissionais na área da Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, com ênfase no Manejo Assistencial às Emergências Neurológicas, Traumáticas e Materno-Infantis na Atenção Primária e Especializada. (Turma II), pelo valor total de R$ 174.420,00 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0069.2063 – Treinamento p/ Capacitação de Pessoal; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 17 de maio de 2022. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa - Secretária Municipal de Saúde.
