EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050501/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L SOUSA LACERDA LDTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 66.208,00 (Sessenta e Seis Mil Duzentos e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manutenção e Funcionamento do QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050502/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa L SOUSA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/0001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 63.067,50 (Sessenta e Três Mil Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050503/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa L SOUSA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/0001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 126.392,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050504/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/0001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 13.799,50 (Treze Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0009.00216.0000 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050505/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete do Prefeito Municipal e a empresa L SOUSA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/0001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 3.392,00 (Três Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Gabinete do Prefeito. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013.0000 – Manut Func Gabinete do Prefeito Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050506/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa L SOUSA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/0001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 6.983,60 (Seis Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manutenção das Atividades e ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretário Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 26.612,50 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Doze reais e Cinquenta e Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02. Poder ExecutivoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Mun. de Adm. Finan. Planej. Orçam. e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2033.0000 – Manut Func Sec Mun. de Adm. Finan. Planej. Orçam. e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051002/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 193.697,50 (Cento e Noventa e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manutenção e Funcionamento do QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051003/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 67.380,00 (Sessenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 12.832,50 (Doze Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 28.787,50 (Vinte e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manutenção das Atividades e ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051006/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 6.357,50 (Seis Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 7.137,50 (Sete Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – Sec Mun de Meio Amb e Desenv Sustentável PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2025.0000 – Manut e Func da Sec Mun de Meio Amb e Desenv Sustentável CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051008/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 7.320,00(Sete Mil Trezentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 – Secretaria Municipal de Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0004.6190.0000 – Manut. e Fun Fundo Municipal de Cultura CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022051009/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.812.071/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 10.295,00 (Dez Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0023.2015.0000 – Realização de Eventos de Desporto e Lazer na Zona Urbana e Rural CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.