RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCIALLYSONN LUIZ MORAIS SILVA, portador do RG: 039984642010-7 e CPF: 056785493-08, para o cargo de COORDENADOR DA OUVIDORIA DE SAÚDE, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 134/1990.

Art. 2º - O Coordenador nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2022.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as disposições da Lei n°. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento;

CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros;

CONSIDERANDO que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado.

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n° 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis:

Ficam convalidados os atos relativos a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços n° 002/2018. cujo objeto se refere a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de acordo com o Convênio nº 1803/2017 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, devendo ocorrer as suas respectivas publicações na forma da lei n 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão do interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vicio sanável na forma da lei.

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. ESTADO MARANHÃO. AOS DOZE DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, (15/04/2022).

Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050905/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050906/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 200.700,00 (Duzentos Mil e Setecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050907/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicaçã. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 779.425,00 (Setecentos e Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050908/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 207.400,00 (Duzentos e Sete Mil e Quatro centos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050909/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.110.600,00 (Um Milhão Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infra estrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050910/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 473.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.00219.20294 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 202.

ITEMCARGOUNIDQUANTVALOR (R$)HORAS TOTAL 1AGENTE DE RECEPÇÃO E PORTARIAHORAS 2288R$ 18,05R$ 41.295,702PORTEIRO HORAS 2464R$ 16,43R$ 40.490,133AUXILIAR DE LIMPEZAHORAS 2640R$ 18,42R$ 48.630,484MOTORISTA HORAS 2288R$ 18,00R$ 41.189,625SUPERVISOR DE SERVIÇOS HORAS 880R$ 21,19R$ 18.647,326APOIO ADMINISTRATIVO HORAS 2464R$ 16,60R$ 40.914,277COPEIRA HORAS 2288R$ 18,34R$ 41.962,658AUX. MANUTENÇÃO PREDIAL HORAS 2288R$ 17,91R$ 40.967,999COZINHEIRA HORAS 2112R$ 17,70R$ 37.375,58VALOR TOTAL MENSAL R$ 351.473,74VALOR TOTAL ANUALR$ 4.217.684,83

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511001/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora ADRIANA LEAL DA SILVA, CPF: 022.482.503-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ADRIANA LEAL DA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511002/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF: 047.451.953-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.916,62 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511003/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA FURTADO, CPF: 988.706.103-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.998,72 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511004/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor ANTÔNIO TADEU SANTOS, CPF: 025.718.073-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.479,90 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTÔNIO TADEU SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511005/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - ANTÔNIO SALES DE LIMA, CPF: 050.625.483-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.875,32 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTÔNIO SALES DE LIMA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511006/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - ANTÔNIO SIMÃO DE SOUSA, CPF: 082.780.413-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.422,25 (quatro mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTÔNIO SIMÃO DE SOUSA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511007/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - BERNARDO BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 198.731.742-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.686,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e BERNARDO BORGES DE OLIVEIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511008/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - CESARINA ALENCAR DE MORAES, CPF: 043.458.613-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.425,02 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e CESARINA ALENCAR DE MORAES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511009/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - CLEBER SILVA, CPF: 292.202.703-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.758,25 (quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e CLEBER SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511010/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - DANIELE MEDEIROS DE ARAÚJO, CPF: 067.209.683-86. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 8.542,50 (oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e DANIELE MEDEIROS DE ARAÚJO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511011/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - DOMINGOS ALVES DA SILVA, CPF: 255.782.783-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.863,42 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante DOMINGOS ALVES DA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511012/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - ELIENE DOS SANTOS SILVA, CPF: 055.191.753-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.043,70 (cinco mil e quarenta e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante ELIENE DOS SANTOS SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511013/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - ELIOMAR FURTADO, CPF: 028.782.583-39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.876,90 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante ELIOMAR FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511014/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - EMÍLIA CARLA COSTA LEITE, CPF: 049.374.431-82. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.463,50 (cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante EMÍLIA CARLA COSTA LEITE - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511015/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - ENOS SILVA RODRIGUES, CPF: 609.015.083-57. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.473,62 (quatro mil quatrocentos e setenta e três e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante ENOS SILVA RODRIGUES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511016/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - FABIANA DE MELO CONCEIÇÃO, CPF: 005.429.713-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.005,00 (seis mil e cinco reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FABIANA DE MELO CONCEIÇÃO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511017/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - FLAVIO VINICIUS LIMA TERTULINO, CPF: 617.587.813-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.102,37 (cinco mil cento e dois reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FLAVIO VINICIUS LIMA TERTULINO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511018/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - FRANCINEIDE SOUSA SILVA, CPF: 705.089.683-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.921,27 (quatro mil novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FRANCINEIDE SOUSA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511019/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BORGES, CPF: 967.756.293-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.913,67 (quatro mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BORGES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511020/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 758.577.313-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.863,35 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511021/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, CPF: 941.616.743-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.470,17 (cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA FILHO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511022/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, CPF: 292.255.823-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.985,62 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante GILBERTO BEZERRA DE SOUSA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511023/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - GILDAZIO DE AGUIAR SILVA, CPF: 790.023.823-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.110,02 (seis mil cento e dez reais e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante GILDAZIO DE AGUIAR SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511024/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - GISLANE MARQUES DA SILVA, CPF: 609.118.063-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.446,62 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante GISLANE MARQUES DA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511025/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - JOSE BERTO SOARES, CPF: 489.073.083-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.719,52 (quatro mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante JOSE BERTO SOARES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511026/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - JOSE FERREIRA FURTADO, CPF: 000.899.693-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.308,94 (cinco mil trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante JOSE FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511027/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - JOSE TAVARES NETO, CPF: 137.075.583-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.942,30 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante JOSE TAVARES NETO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511028/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - JOSERLANE DE CARVALHO, CPF: 787.699.303-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.769,22 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante JOSERLANE DE CARVALHO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511029/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES, CPF: 785.798.643-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.756,62 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511030/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - LENILDE DE MELO SILVA, CPF: 992.585.873-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.146,82 (cinco mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante LENILDE DE MELO SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511031/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - LEONILSON BARROS DOS SANTOS, CPF: 023.663.163-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.827,82 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante LEONILSON BARROS DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511032/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - LUANE SOUSA CARVALHO, CPF: 022.868.363-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.821,85 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante LUANE SOUSA CARVALHO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511033/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - LUÍS PAULO SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: 049.217.923-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.202,82 (quatro mil duzentos e dois reais e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante LUÍS PAULO SANTOS DO NASCIMENTO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511034/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - LUÍS COSTA DE ARAÚJO, CPF: 932.539.403-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.162,80 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante LUÍS COSTA DE ARAÚJO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511035/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA ANTÔNIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 035.935.003-88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.680,92 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA ANTÔNIA NASCIMENTO DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511036/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LIMA DE ARAÚJO, CPF: 022.081.423-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.548,32 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LIMA DE ARAÚJO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511037/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS, CPF: 062.793.813-23. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.195,07 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511038/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF: 585.917.022-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.102,92 (cinco mil cento e dois reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511039/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, CPF: 713.916.903-97. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.771,67 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511040/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARIA NELI GOMES RODRIGUES, CPF: 927.070.413-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.786,75 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARIA NELI GOMES RODRIGUES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511041/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora - MARLUCY DO NASCIMENTO, CPF: 488.446.403-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.683,17 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARLUCY DO NASCIMENTO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511042/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - MARCELO GADELHA SANTOS, CPF: 067.745.483-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.851.10 (cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MARCELO GADELHA SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511043/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - MATHEUS ARAÚJO CORREA, CPF: 609.064.823-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.859,02 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MATHEUS ARAÚJO CORREA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511044/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - MAURICIO DE LIMA VIANA, CPF: 003.432.983-84. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 4.969,07 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante MAURICIO DE LIMA VIANA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511045/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - OTACÍLIO PINTO DA SILVA, CPF: 488.423.203-82. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.253,70 (seis mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante OTACÍLIO PINTO DA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511046/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - PEDRO SOUSA MATOS, CPF: 044.593.893-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.196,72 (cinco mil cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante PEDRO SOUSA MATOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511047/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - REINALDO SOARES FURTADO, CPF: 994.119.203-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.477,10 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante REINALDO SOARES FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511048/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - RODRIGO DE SOUSA FURTADO, CPF: 609.009.283-52. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.367,00 (cinco mil trezentos e sessenta e sete reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante REINALDO SOARES FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511049/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - SERGIO FERREIRA FURTADO, CPF: 781.172.753-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 5.066,75 (cinco mil e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante SERGIO FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220511050/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhor - THARLISON DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 620.785.563-94. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante THARLISON DOS SANTOS FERREIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.