SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220513001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220513001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220513001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), conforme Adesão nº 004/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 558.110,61 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Cento e Dez Reais e Sessenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 13. Secretaria Municipal de Saúde; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2026 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001 / 1.500.00.004.001. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa, pela Contratante e o Sr. Kaory Pacheco Nascimento, pela contratada. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa – Secretária Municipal de Saúde. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de Maio de 2022.