AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809/2022

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, . LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/ DATA: 17/06/2022. HORÁRIO: 10h:00min (Dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/, no SACOP e no portal de transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município ou por e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 16 de Maio de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo nº 0985/2022 torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 002/2017 e 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, futura e eventual aquisição de Água Mineral para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, situado na Rua Herculano Parga, nº 120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga, N°120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. São Gonzaga do Maranhão – MA, 31 de Maio de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão.