SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022060202/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022060202/2022 - DISPENSA DE LICIATÇÃO Nº 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022060202/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa W. J. DA C. PEREIRA CNPJ: nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.049,00 (Quinze Mil e Quarenta e Nove Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 11. Secretaria Municipal de Educação Unidade: 00. Secretaria Municipal de Educação Proj./Ativ 12.361.0009.2125 - Manutenção e Funcionamento da Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE Dotações: 3.3.90.30.00 –
Meterial de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00.001.001.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022060203/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022060203/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022060203/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa W. J. DA C. PEREIRA CNPJ: nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.835,00 (Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Cinco Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 11. Secretaria Municipal de Educação Unidade: 00. Secretaria Municipal de Educação Proj./Ativ 12.361.0009.2125 - Manutenção e Funcionamento da Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo – FONTE DE RECURSO: 0.1.00.001.001.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: 20220527-1/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220527-1/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃOEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220527-1/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. PARTES: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, através do Presidente da Câmara Municipal e a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrita no CNPJ nº 27.709.375/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 112.509,60 (Cento e doze mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Luan Rogério Jerônimo da Silva (Presidente da Câmara Municipal) pela contratante e Benedita Silveira Cardoso Costa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 27 de Maio de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
