PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20210929001/2021, que entre se celebram o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.460.018/0001-52, e, de outro, a empresa CONSTRUTORA JT, inscrita no CNPJ de nº 00.336.053/0001-88. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com Contrato de Repasse nº 894533/2019/MDR/CAIXA, firmando entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços 006/2021, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 28/04/2022: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JT: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: Luciene Almeida Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022052401/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.928.415/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.482.206,88 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos) com valor mensal de R$ 123.517,24 (cento e vinte três mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo: 'd3RGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001; SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022052402/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Socail e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.928.415/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 609.243,36 (seiscentos e nove mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) com valor mensal de R$ 50.770,28 (Cinquenta mil setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 24 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut das Ativ e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.005.001; PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2157.0000 – Manut do Bloco Social Especial; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022052403/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.928.415/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.482.206,88 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos) com valor mensal de R$ 123.517,24 (Cento e vinte e três mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 24 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017.0000 – Manut Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022052404/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.928.415/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 609.243,36 (Seiscentos e nove mil duzentos e reais e trinta e seis centavos) com valor mensal de R$ 50.770,28 (Cinquenta mil setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 24 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO:17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manut Func Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpetuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e BR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº. 001, DE 17/02/2022
Em atenção ao Edital 001, de 17 de fevereiro de 2022, a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente o Sr. Luan Rogério Jerônimo da Silva, no uso de atribuições legais, vem dá publicidade ao Resultado Final Definitivo do Concurso Público nº 001/2022 desta Casa Leis, com a relação de candidatos aprovados e classificados em ordem de classificação e número de inscrição e pontuação final, tal qual se observa nos Anexos I e II do presente.
ANEXO – I
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:101 - AOSD VAGAS:2CAD RESERVA:5
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1312002271JOSUÉ PEREIRA CORRÊA0505*** SSP-MA MA65,0
2312008929MARCELO MACHADO CARNEIRO0426*** SSP MA61,5
3312007167SUMARA DE JESUS DE SOUSA0426*** SSP MA60,0
4312000677CARLIANE MORAIS0280*** SSP MA57,5
5312011351DAMIAO CONCEICAO DA SILVA1354*** SSP MA56,0
6312000456RAÍRES SOUZA GOUVEIA0375*** SSP MA55,5
7312003617SILVYA MENDES DE SOUSA0337*** SSP MA55,0
7 CANDIDATOS
CARGO:102 - VIGIA VAGAS:2CAD RESERVA:5
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1312002017ANTONIO LUIS MENESES DO NASCIMENTO0372*** SSP MA70,0
2312008317RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA 0454*** RG MA65,0
3312001118MARCIO HENRIQUE FERREIRA REIS7006*** SSP MA64,5
4312008261JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA 0632*** SSP MA63,0
5312008872ANTONIO GOMES FORTES0592*** SSP MA62,5
6312009976NAYRO MESSIAS COSTA DA SILVA0276*** SSP MA61,0
7312005482JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA MENDES FILHO0282*** SSP MA60,5
7 CANDIDATOS
CARGO:201 - AGENTE ADMINISTRATIVO VAGAS:3CAD RESERVA:8
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1312000189LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES0627*** SSP MA77,5
2312004931ANA PAULA COSTA DA SILVA 0428*** SSP-MA68,0
3312005415ELANE CRISTINA COSTA SOUSA2233*** SSP MA66,0
4312008856ANDERSON DA SILVA BRITO LIMA0524*** SESP MA63,0
5312007116MARIA EDNA DA SILVA RIBEIRO0356*** SSP MA62,0
6312010923DIEGO RAEL DE MATOS DA COSTA 0459*** SSP MA60,5
7312005751MOISÉS DOS SANTOS SILVA 0617*** SSP MA58,5
8312007175BIANCA SILVA DE SOUSA 0536*** SSPMA ES56,5
9312006748MARIA DA PAZ DE JESUS MORENO PIRES715*** SSP PI 54,5
10312012217ANTONIO VINICIUS PEREIRA COSTA 0412*** SSP MA52,5
11312005369LÍLIAN ÁUREA NASCIMENTO DE SOUSA 0718*** SSP/MA MA52,5
11 CANDIDATOS
CARGO:301 - ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS VAGAS:1CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1312001347ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA 0445*** SSP MA80,5
2312008414MARCOS ANDRE SANTOS DA SILVA1203*** SSP MA80,5
3312006527RANDELKYA POLLYANNA AQUINO CARVALHO0317*** SSP MA65,5
4312006551LEANDERSON LOPES DOS SANTOS0448*** SSP MA62,0
5312001631JADSON MAURO PEREIRA MORAIS0525*** SECRETARIA DE S MA62,0
5 CANDIDATOS
ANEXO – II
RESULTADO FINAL
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO:102 - Vigia VAGAS:--CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1312009909VICENTE RODRIGUES DE PAULA NETO0367*** SSP MA50,5
1 CANDIDATO
