Diário oficial

NÚMERO: 586/2022

Volume: 6 - Número: 586 de 29 de Junho de 2022

29/06/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2022062901/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022062901/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022062901/2022. OBJETO: Registro de Preços para Eventuais Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$1.469.895,60 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão representada pelo Sr. Antonio Rafael Nani e a empresa JATF JANSEN DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 04.682.057/0001-79. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela Contratante e Sra. Joana Angélica Teixeira Ferreira pela detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: JATF JANSEN DE ARAUJOCNPJ: 04.682.057/0001-79ENDEREÇO: Rua Sigma nº 259, loja 01, Recanto dos Vinhais, São Luís /MAITEMDISCRIMINAÇÃOUNIDQUANTV. UNIT.QUANT. MESESV. MENSALV. TOTAL1Multifuncional laser monocromático, impressora/copiadora/scanner colorido, até tamanho Ofício, com velocidade de no mínimo 40 páginas por minuto no tamanho A4, sistema de ampliação de no mínimo 400% e de redução 25%, alimentador automático no mínimo 50 páginas originais, gaveta para no mínimo 250 folhas, bandeja multiuso de no mínimo 100 folhas, saída do papel mínima de 150 folhas, frente e verso automático, cópias continuas de no mínimo 999.Capacidade mínima mensal de produção 80.000páginas mês. Franquia UND32R$ 1.692,0012R$ 54.144,00R$ 649.728,002Multifuncional laser monocromático, impressora/copiadora /scanner colorido, até tamanho Ofício, com velocidade de no mínimo 55 páginas por minuto no tamanho A4,memória padrão mínima 1GB, sistema de ampliação de no mínimo 400% e de redução 25%, alimentador automático no mínimo 100 páginas originais, fax, gaveta para no mínimo 550 folhas, bandeja multiuso mínimo 100 folhas, capacidade mínima de saída de papel 500 folhas, frente e verso automático, cópias continuas de no mínimo 999.Capacidade mínima mensal de produção 250.000páginas mês.UND16R$ 3.022,3312R$ 48.357,28R$ 580.287,363Scanner de mesa com as seguintes características: Velocidade mínima de 70 páginas por minuto em A4,até tamanho Ofício, Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows 8 (32-bit/64-bit), Windows 7 (32-bit/64-bit), Windows Vista (32-bit/64-bit), Windows XP (32-bit); Mac OS: Mac OS X V10.8, Mac OS X V10.7, Mac OS X V10.6; Tipo do Scanner: ADD (Alimentador Automático de Documentos) com capacidade de no mínimo 80 folhas; Modos de Digitalização: Simplex e Duplex; Colorido; Tons de Cinza e Preto e Branco; Detecção de Alimentação Múltipla: Através de Sensor Ultrassônico; Digitalização de Documentos Longos: 863mm; Tamanho de Documentos: Mínimo no AAD: 50,0 x 50,0 mm; Máximo no AAD: 216 x 3000 mm; Espessura do Papel: mínimo 27 até 433g/m²; Cartões Duros ; Resolução de saída de imagem: até 1200DPI; USB 3.2 GEN 1X1; Produção mínima diária: 10.000pgsUND6R$ 3.331,6712R$ 19.990,02R$ 239.880,24Valor Médio Total R$R$1.469.895,60

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - RESULTADO: 008/2022
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0128/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 008/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa MIRON DE B. JOSUE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.588.376/0001-10, objetivando o Fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 13.237,00 (Treze Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes 3 Outras Despesas Correntes 3 Dotações: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 29 de Junho de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - RESULTADO: 009/2022
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0141/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 009/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa MIRON DE B. JOSUE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.588.376-0001/10, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.410,00 (Dez Mil Quatrocentos e Dez Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes 3 Outras Despesas Correntes 3 Dotações: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 29 de junho de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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