EXTRATO DO CONTRATO N° 2022060201/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 013/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.369.804/0001-47. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, laboratorial, psicotrópicos e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 384.999,72 (Trezentos Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manut. e Func. das Atividades das Ações e Serv. Saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manut. e Func. da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.600.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030 – Manut. e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.631.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.1053 – Aquisição de Material Permanente CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes FONTE: 1.500.00.004.001 / 1.603.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e José de Jesus Santos Barbosa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022060701/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 013/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, CNPJ: 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, laboratorial, psicotrópicos e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.333.130,32 (Um Trezentos Trinta e Três Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manut. e Func. das Atividades das Ações e Serv. Saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manut. e Func. da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.600.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030 – Manut. e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.631.00.004.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo PODER: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.1053 – Aquisição de Material Permanente CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes FONTE: 1.500.00.004.001 / 1.603.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e José de Jesus Santos Barbosa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
