SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050905/2022 1º TERMO DE APOSTIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050905/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050905/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais) para R$ 476.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050906/2022 1º TERMO DE AOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050906/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050906/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ R$ 200.700,00 (Duzentos Mil e Setecentos Reais) para R$ 243.300,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050907/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050907/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050907/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 779.425,00 (Setecentos e Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). para R$ 1.003.825,00 (Um Milhão Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050908/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050908/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050908/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 207.400,00 (Duzentos e Sete Mil e Quatrocentos Reais) para R$ 265.600,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050909/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050909/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050909/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 1.110.600,00 (Um Milhão Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais) para R$ 1.436.400,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022050910/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022050910/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PE Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EXTRATO DO CONTRATO N° 2022050910/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Reais) para R$ 592.100,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.00219.20294 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
