RESOLVE:

Art. 1 º. Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Carmogeuza Maria Silva Santos - CPF: 467.385.843-34

Suplente: Bárbara Maria Gonçalves Martins - CPF: 939.893.693-34

lI - REPRESENTANTE DOS DOCENTES E DISCENTES OU TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO:

Titular: Adriana Trajano Sousa - CPF: 919.902.463-20

Suplente: Francilene do Carmo Alexandre Batista - CPF: 467.597.863-00

IlI - REPRESENTANTE DOS DISCENTES:

Titular: Maria Nádia Sousa Ramos - CPF: 019.280.283-65

Suplente: Cleude de Oliveira Cruz - CPF: 812.346.433-91

IV - DOIS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNO:

Titular: Vaneide Sousa Parga - CPF: 764.212.013-34

Suplente: José Ornir Borges -CPF: 000.101.403-01

Titular: Francisca das Chagas de Oliveira Parga -CPF: 992.248.443-91

Suplente: Elizete da Silva -CPF: 001.327.353-18

V -REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Elenice Sousa dos Reis Santos -CPF: 894.353.623-20

Suplente: André Carneiro de Oliveira -CPF: 765.016.989-91

IV -REPRESENTANTE SINDICAL:

Titular: Francisco das Chagas de Sousa -CPF: 332.066.073-00

Suplente: Valdemir Viana Teixeira -CPF: 007.686.893-17

Art. 2º. Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, são indicados para o mandado de 04 (quatro) anos, sendo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 11 DE MAIO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1 º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, servidor público municipal, matrícula nº 89-2, portador do RG nº 000080284597-5, CPF nº 919988913-72, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Art. 2° DESIGNAR a Sra. MA YRLA CAROLINA FEITOSA RODRIGUES, servidora público municipal, matrícula nº 3204-1, portadora do RG nº 042602762011-3, CPF nº 608624553-32, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Art. 3° - A atuação dos Agentes de Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar nº 123/2022 e da Lei Municipal nº 578/2022.

Artigo 4º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:

* Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

* Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

* Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

* Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

* Manter registro organizado de todas as suas atividades; e

* Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art.5° - A presente Portaria entrará cm vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JULHO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1 º EXONERAR a pedido, o Sr. V ALMIR ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 03811937720090, CPF nº 498.932.113-87, do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município.

DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE JULHO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, o Sr. JOAQUIM PEREIRA DE SALES, portador do RG º 054558492014-3, CPF nº 178163783-00, do cargo de CHEFE DE GABINETE, neste município.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JULHO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM PEREIRA DE SALES, portador do RG: 054558492014-3 e CPF nº 178163783-00, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 1 O, II, da Lei Municipal n. 134/1990 .

Art. 2° - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 JULHO DE 2022.