PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/ DATA: 30/08/2022. HORÁRIO: 10h:00min (Dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/, no portal de transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município ou por email: cplsaoluisgonzaga@outlook.com. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 10 de Agosto de 2022. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 081501/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria de Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.365.151/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com proposta nº 053144/2021, firmando entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 956.041,52 (Novecentos e cinquenta e seis mil quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 15 de Março de 2023 a partir da data de sua assinatura, totalizando um prazo de 220 (duzentos e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Pode Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte; PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0028.1079 – Construção, Ampliação e Melhoramento de Estradas Vicinais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE: 1.510.000– Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela contratante e Lygia Gardenia Lima Santos pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 081502/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria de Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. R. A. CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.042.814/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas ruas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 693.372,40 (Seiscentos e noventa e três mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Pode Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 – Sec Municipal de Infra, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2022 – Manut e Func da Sec Municipal de Infra, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001 'd3RGÃO: 02 Pode Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 – Sec Municipal de Infra, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0018 2163 – Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 1.500.00.001.001; SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela contratante e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - Republicação
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados, sob forma de patrocínio administrativo e judicial para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo como vencedora a empresa: MÁXIMA REGINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 40.935.970/0001-01, Situada na Rua Teixeira Mendes, 44 – Centro – Bacabal - MA, pelo valor Global de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. São Luís Gonzaga do Maranhão, 10/08/2022. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte, Presidente – CPL.
