ERRATA. Nos Avisos de Resultados de DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicada no Diário Oficial do Município – DOM no dia 18 de Agosto de 2022. ONDE SE LÊ: 09.295.258/0001-37”. LEIA-SE: “17.422.433/0001-38”, 30 de Agosto de 2022. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO - Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020801/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: Prestação dos serviços funerários, embalsamamento e translado para atender aos munícipes em vulnerabilidade social de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 200.065,00 (Duzentos Mil Sessenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0004 2058 - Manut. Func. da Sec. de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 0.1.00.001.001; PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0037 2034 - Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; FONTE: 0.1.00.005.001; PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 09. Sec. Municipal de Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057 – Manutenção Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001 / 1.700.00.001.003 / 1.701.00.001.003. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, pela Contratante e o Sr. Amarildo Tenório Rolim, pela contratada. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins – Secretária Municipal de Assistência Social. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 02 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022081901/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa ADTR Serviços de Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Prestação de Serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, do sistema de Gerenciamento de Arquivos SINC-Contrata TCE – MA (Instrução Normativa TCE/MA nº 73, de 9 de março de 2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA VIGENCIA: até 18/08/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10. 920,00 (Dez Mil Novecentos e Vinte Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 – Sec. Municipal de Adm. Fin. Planej. Orçamento e Gestão CATEGORIA: 04.122.0004.20003 - Manut e Funcion da Sec. Munic. De Adm Fin.Planej.Orçam e Gestão ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 19 de Agosto de 2022. Antonio Rafael Nani Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0202/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 013/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa T LEITE AGUIAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando a aquisição de Ar condicionado modelo Split para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ R$ 9.940,00 (Nove Mil Novecentos e Quarenta Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01.031.0001 Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01.031.0001. 1101.0000 Fonte de Recurso - 1.500.0.0-110 000 Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 26 de Agosto de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva Presidente da Câmara Municipal
