EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022082902/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2022. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa T LEITE AGUIAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ar condicionado modelo Split para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.940,00 (Nove mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01.031.0001 Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01.031.0001. 1101.0000 Fonte de Recurso - 1.500.0.0-110 000 Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52.00. 31/08/2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.