TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1439/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 013/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a pessoa física a Sra. Amanda Balby Mendonça Salazar, brasileira, Arquiteta e Urbanista, residente na cidade de São Luís - MA, portadora do CPF: 046.102.853-04 e RG: 034561832008-2, Nº de Inscrição no CAU/MA A156330-0, objetivando a Contratação de Arquiteto(a), para realização de serviços de arquitetura e urbanismo (compreendendo levantamento, elaboração de projeto e orçamento), para construção da praça do Estádio “Gonzagão” na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 05. Sec. Mun. Adm, Finan., Planej., Orçam e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004 2003 - Manut e Func da Sec. Mun. Adm., Finan, Planej., Orçam e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de setembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 081503/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria de Municipal de Educação e a empresa K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: Construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 1.547.442,26 (Um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0016 1124 – Construção de Poços Artesianos. CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva - Secretário Municipal de Educação pela contratante e Kaory Pacheco Nascimento pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 080301/2022, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 206.987,50 (Duzentos e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa JurídicaFONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de Agosto de 2022. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220328001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 192.398,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022.São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Março de 2022. Antônio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220328002/2022, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 206.987,50 (Duzentos e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa JurídicaFONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Março de 2022. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20220328003/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 330.076,00 (Trezentos e Trinta Reais Setenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut das Ativ das Ações e Serviços de Saúde CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.004.001PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manut da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0034.2030.0000 – Manut e Func da Atenção de Média e Alta Complexidade CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Março de 2022. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0204/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 015/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa Empresa P L MENDES FERREIRA inscrita no CNPJ: 40.486.922/0001-75, objetivando a Contratação de empresa na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, roteadores, switch, etc.) da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de Setembro de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.