Diário oficial

NÚMERO: 635/2022

Volume: 6 - Número: 635 de 16 de Setembro de 2022

16/09/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022080101/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080101/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022080101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão e a empresa COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.682.057/0001-79, OBJETO: Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 76.875,96 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Noventa e Seis Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão) pela Contratante e José Ivo Ribeiro de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022080102/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080102/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022080102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.682.057/0001-79. OBJETO: Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 40.608,00 (Quarenta mil seiscentos e oito reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 Manut das Ativ e Ações da Assistência Social CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.005.001.SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e José Ivo Ribeiro de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022080103/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080103/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022080103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.682.057/0001-79 OBJETO: Prestação de Serviços em Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 97.179,96 (Noventa e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:18 FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017.0000 Manut Func do Ensino Fundamental FUNDEB 40% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e José Ivo Ribeiro de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022080104/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080104/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022080104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.682.057/0001-79. OBJETO: Locação de Equipamentos Multifuncionais Laser Monocromáticos (cópia e impressão) e Scanner de Mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso, sem franquia mínima mensal, incluso manutenção preventiva e corretiva, exceto papel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 76.875,96 (Setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:17 - Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 Manut. e Funcionamento das atividades das Ações e Serviços de saúde. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.004.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:17 - Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 Manut. e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001.SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretário Municipal de Saúde) pela Contratante e José Ivo Ribeiro de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022.

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