PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 20210521001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa G. M. TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, Objeto: Prestação de serviço de locação de software que contemple um Sistema de Gestão Integrada, compreendendo hospedagem, migração de dados, treinamento, consultoria, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica e desenvolvimento de eventuais módulos. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Processo Administrativo nº 0946/2021 por mais 07 (sete) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo: 03 de Janeiro de 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: G. M. TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA: P/ Contratante: Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; p/ Contratada: José Luiz de Souza Alves. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 03 de Janeiro de 2022.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 20210929001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA JT. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com Contrato de Repasse nº 894533/2019/MDR/CAIXA, firmando entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 006/2021 por mais 07 (sete) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo: 28 de abril de 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JT: P/ Contratante: Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; p/ Contratada: Luciene Almeida Cavalcante. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 28 de abril de 2022.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 20210521001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa G. M. TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, Objeto: Prestação de serviço de locação de software que contemple um Sistema de Gestão Integrada, compreendendo hospedagem, migração de dados, treinamento, consultoria, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica e desenvolvimento de eventuais módulos. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Processo Administrativo nº 0946/2021 por mais 07 (sete) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo: 01 de Agosto de 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: G. M. TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA: P/ Contratante: Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; p/ Contratada: José Luiz de Souza Alves. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 01 de Agosto de 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2022, que teve como objeto o Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 17.404.232/0001-08, sediada na Avenida Antonio Pereira Aragão, nº 1087, Centro CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, com o Valor Total de R$ 296.652,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 017/2022. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 20 de Setembro de 2022. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2022071401/2022, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 100.675,28 (Cem Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0021 2029 Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 14 de julho de 2022. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20210929001/2021, TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria de Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa CONSTRUTORA JT, inscrita no CNPJ de nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com Contrato de Repasse nº 894533/2019/MDR/CAIXA, firmando entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 114.723,41 (Cento e Catorze Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: Até 30 de Abril de 2022 a partir da data de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Pode Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte; PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0028.1079 – Construção, Ampliação e Mlhoramento de Estradas Vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE: 1.510.000– Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela contratante e Luciene Almeida Cavalcante pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021.