SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais) para R$ 476.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ R$ 200.700,00 (Duzentos Mil e Setecentos Reais) para R$ 243.300,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 779.425,00 (Setecentos e Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). para R$ 1.003.825,00 (Um Milhão Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 –
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 –
Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar –
PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 –
Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental –
FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 207.400,00 (Duzentos e Sete Mil e Quatrocentos Reais) para R$ 265.600,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. –
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 1.110.600,00 (Um Milhão Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais) para R$ 1.436.400,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022/2022
TERMO DE ADITIVO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 07/06/2022, passará de R$ 473.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Reais) para R$ 592.100,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.00219.20294 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 091601/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091601/2022 - Dispensa de Licitação nº 013/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 091601/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a pessoa física o Srª. AMANDA BALBY MENDONÇA SALAZAR, brasileira, Arquiteta e Urbanista, residente na Rua Boa Esperança, nº 144, Cond. Eco Villagio, casa 31, Turu, São Luís/MA, portadora do CPF: 046.102.853-04 e RG: 034561832008-2 SSP/MA, Nº de Inscrição no CAU: A156330-0. OBJETO: Contratação de Arquiteto(a), para realização de serviços de arquitetura e urbanismo (compreendendo levantamento, elaboração de projeto e orçamento), para construção da praça do Estádio “Gonzagão” na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 16/10/2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, PODER: 02 – Poder Executivo 'd3RGÃO: 05 – Sec. Municipal de Adm. Fin. Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.20003 - Manut e Funcion da Sec. Munic. De Adm Fin.Planej.Orçam e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física FONTE: 1.500.00.001.001 - 16/09/2022. Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 091602/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091602/2022 - Dispensa de Licitação nº 014/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 091602/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08151/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 03.256.846/0001-85. OBJETO: Fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.770,32 (treze mil setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1201 – Aquisição de Equipamento Permanente CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Material Permanente FONTE: 1.550.00.001.002. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 16 de Setembro de 2022. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 091603/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091603/2022 - Dispensa de Licitação nº 015/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 091603/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08152/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 03.256.846/0001-85. OBJETO: Fornecimento de peças e insumos para Instrumentos Musicais afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.559,78 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126 – Manutenção e Funcionamento da QSE – Salário Educação CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.550.00.001.002. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 16 de Setembro de 2022. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022092201/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092201/2022 - Dispensa de Licitação nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092201/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia, para elaboração do projeto executivo compreendendo (levantamento, elaboração de projeto, orçamento e fiscalização de obras) dos serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme proposta nº 053144/2021, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município de São Luís Gonzaga do aranhão/MA VIGENCIA: até 31/09/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.093,69 (Vinte e Oito Mil Noventa e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 – Sec. Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CATEGORIA: 15.122.0004.2022 - Manut e Func da Sec. Munic. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 22 de Setembro de 2022. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022092601/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092601/2022 - Dispensa de Licitação nº 017/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092601/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa ADTR Serviços de Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Implantação de Sistema de Arrecadação com Nota Fiscal Eletrônica e Data Center (Servidor Nuvem Amazon), Acompanhado de Assistência e Suporte, Acompanhado de Assistência e Suporte Técnico, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA VIGENCIA: até 26/09/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 017/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 – Sec. Municipal de Adm. Fin. Planej. Orçamento e Gestão CATEGORIA: 04.122.0004.20003 - Manut e Funcion da Sec. Munic. De Adm Fin. Planej. Orçam e Gestão ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 26 de Setembro de 2022. Antonio Rafael Nani Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
